O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Teresina (Setut) realizou na manhã desta segunda-feira (07) uma coletiva onde foi debatido sobre o transporte público com o novo cenário nacional. Também foram apontadas soluções e gargalos do sistema do transporte em Teresina.

Myrian Aguiar, consultora técnica do Setut, apontou uma dívida de mais de R$ 25 milhões (de março de 2020 a abril de 2121) que a Prefeitura de Teresina tem com os concessionários que prestam serviços de transportes público em Teresina. Ela também disse que as mudanças dentro das regras do edital publicado em 2014 provocaram danos aos empresários desde o início da vigência do contrato, mas que a crise causada pela pandemia do novo coronavírus deixou bem mais aparente esses problemas.

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Myrian Aguiar, consultora técnica do Setut (Foto: reprodução)

“Esse modelo que está sendo operado em Teresina desde 2015 vem de um processo de licitação, que tinha no edital um conjunto de regras e condições legais estabelecidas pela prefeitura e aprovados por órgão atores que tem nesse processo. Tendo dentro de um modelo de remuneração definido no edital. Mas já no primeiro momento, depois dos contratos firmados, foi tudo alterado para ônibus com ar condicionado, quando no edital estabelecia outro modelo e isso gerou um impacto econômico às empresas. De 2015 para cá, as regras do edital se perderam. Com números tão disparados não tem como manter equilíbrio (frota, número de passageiros, etc), então todos os parâmetros de 2015 em diante já sofreram modificações antes mesmo da pandemia do novo coronavírus”, explica. 

Em relação ao subsídios que a Prefeitura de Teresina deve fazer aos concessionários prestadores de serviços, Myrian Aguiar diz que é uma regra estabelecida dentro do contrato assinado em 2014.

“Subsídio não é sinônimo de favor ou ajuda. Essa quantia está bem claro dentro do edital de concorrência quanto no contrato. Se a tarifa arrecadada na catraca não for suficiente para pagar as operadoras pelos serviços prestados dentro do modelo do edital, a prefeitura deve complementar esses valores. Então a decisão se vai haver subsídio é uma decisão da prefeitura, pois ela define o quanto vai ser arrecadado na catraca, quando define a tarifa cobrada aos usuários. Quando a prefeitura está complementando os custos ela entendeu que não deve atribuir isso aos passageiros”, diz.

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Cunha destacou que oferecer transporte público de boa qualidade se torna impossível enquanto o serviço for remunerado exclusivamente com recursos da tarifa dos usuários.

Presidente Otávio Cunha (Foto: reprodução)

“Já existia um desequilíbrio econômico quando chegou a pandemia. Mas por conta da pandemia houve uma drástica redução das receitas decorrente da queda da demanda de passageiros, agravada pela falta de medidas de socorro emergencial específicas por parte do Governo Federal. A situação ameaça a continuidade dos serviços e sua existência futura, mesmo com o retorno à normalidade”, destaca.

Otávio Cunho também salienta que uma forma de tentar vislumbrar uma solução no transporte coletivo é a reformulação dos contratos de concessão entre o poder público e as empresas. Ele explica que os contratos vigentes são de ‘concessão comum’. 

Soluções

Myrian Aguiar afirmou que já foi apresentada para a Prefeitura de Teresina um relatório com soluções e melhorias para o setor, mas que até o momento não houve um retorno para debater as sugestões. 

Otávio Cunha expôs o projeto que institui diretrizes para a Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU) e trata, entre outros temas, da criação de um fundo metropolitano de transporte público.