Prefeitura de Teresina publica decreto de desapropriação de 57 imóveis na zona norte

Os terrenos serão utilizados em obras do Programa Lagoas do Norte

Por Laura Parente, 07/01/2022 17:12

A Prefeitura Municipal de Teresina (PMT) publicou o decreto nº 21.863 declarando a desapropriação de 58 imóveis localizados em áreas de risco na zona Norte de Teresina. A região vem sendo umas das mais afetadas com a chuva e 373 famílias da zona estão em situação de desabrigo.

Maioria das famílias desabrigadas em Teresina são da zona Norte da cidade (Foto: Divulgação/ PMT)

Segundo documento, as casas ficam localizadas na zona Norte, nos bairros Vila Apolônia Olarias, Mafrense, São Joaquim e móvel urbano localizado na Av. Boa Esperança. De acordo com a publicação, os terrenos onde ficam os imóveis serão utilizados em obras de requalificação urbana e ambiental, drenagem, saneamento, esgotamento sanitário e implantação de vias de circulação e áreas de lazer e convivência, inseridas dentro do Programa Lagoas do Norte.

" Os imóveis declarados de utilidade pública na forma deste Decreto destinam-se a obras de requalificação urbana e ambiental, drenagem, saneamento, esgotamento sanitário e implantação de vias de circulação e áreas de lazer e convivência, inseridas dentro do Programa Lagoas do Norte", diz a publicação.

O documento ainda explana que os imóveis ficam declarados como de utilidade pública, para fins de desapropriação, por composição amigável ou pela via judicial, na forma da legislação em vigor.

O decreto foi emitido nesta quinta-feira (06), no Diário Oficial do Município (DOM) e tem validade a partir de sua publicação.