Mourão deve ser investigado após incitar o uso de violência das Forças Armadas

Deputados do PSOL alegam que as declarações do senador violaram o artigo 286, 359 L e 359 M da Constituição

Por Rayfran Junior,

Deputados do PSOL estão se mobilizando para acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de investigar Hamilton Mourão por supostamente instigar as Forças Armadas contra os Três Poderes.

Foto: Romério Cunha/VPRHamilton Mourão, senador pelo Republicanos
Hamilton Mourão, senador pelo Republicanos

Em uma postagem nas redes sociais, Mourão se referiu à operação da Polícia Federal que investigava Jair Bolsonaro e aliados por suspeita de organização criminosa para um golpe de Estado como uma "devassa persecutória". Além disso, o senador convocou os militares a se posicionarem diante do que classificou como "desmando desenfreado" que persegue adversários e pode acarretar instabilidade no país.

Os deputados do PSOL alegam que as declarações de Mourão podem ter violado o artigo 286 do Código Penal, que proíbe incitar publicamente a animosidade entre as Forças Armadas ou contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade. Além disso, citam os artigos 359 L e 359 M, que tratam da tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou grave ameaça, e da tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça.

A iniciativa é liderada por Sâmia Bomfim e apoiada por Fernanda Melchionna e Glauber Braga, que afirma que Mourão irá perder na tentativa desse golpe. "Incitar comandantes militares a reagir à responsabilização dos golpistas é ilegalidade gravíssima, é tentativa de reativar um golpe. Mourão apostou alto e vai perder. Pra começar, tem que perder o cargo de Senador", afirmou Sâmia.

Fonte: Com informações do O Globo

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