Ministério Público pede suspensão do aumento da passagem de ônibus em Teresina

O novo valor passou a valer a partir de hoje (10)

Por Adriana Oliveira, 10/01/2019 15:11 - Atualizado às 16:10

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ingressou nesta quinta-feira (10), com uma ação civil na Justiça para suspender de forma imediata o aumento da passagem de ônibus em Teresina.

Transporte público de Teresina.(Foto:Wilson Nanaia/Portal AZ)

A promotora Ana Isabel Alencar da Mota Dias pede a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal Nº 18.230, de 08 de janeiro de 2019, e consequentemente o reestabelecimento da tarifa de transporte público de Teresina no valor de R$ 3,60 inteira e R$ 1,15 para estudantes.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou, na terça-feira (08), o novo reajuste da tarifa de ônibus de Teresina para R$ 3,85 a inteira e R$ 1,28 a meia. O novo valor passou a valer a partir de hoje (10).

De acordo com a apelação do Ministério Público o reajuste da tarifa de ônibus prejudicará toda a coletividade dos usuários do transporte coletivo em Teresina. “O perigo de dano resta caracterizado, pois, permanecendo o valor da tarifa R$ 3,85, de um lado, prejudicará toda a coletividade dos usuários do transporte coletivo em Teresina, que será obrigada a pagar a diferença de R$0,25 sem fundamentos jurídicos e fáticos que justifiquem a oneração do serviço. De outro lado, gerará ganhos ilícitos aos consórcios que operam o sistema”.

O novo valor proposto pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) seria de R$ 4,02 para a passagem inteira. O reajuste proposto para a meia passagem seria de 11,30%, aumentando de R$ 1,15 para R$ 1,28. Já o Setut propôs o aumento de R$ 3,60 para R$ 4,70, sendo aprovado pelo prefeito o valor de R$ 3,85.

Com base no documento, apresentado ao Conselho Municipal de Transportes, a Prefeitura de Teresina fez o reajuste do preço da tarifa de ônibus, que seria prevista no contrato de licitação com as empresas e que deve ser revisada anualmente.

Na planilha é levado em consideração também o reajuste no valor do pagamento dos servidores que operam no sistema, bem como o preço do diesel, combustível utilizado na frota, que teve um incremento de 12,7% entre 2017 e 2018.

Segundo dados da planilha, houve uma queda de 9,7% no número de passageiros usuários de ônibus entre 2017 e novembro de 2018. Houve uma queda também no número de passageiros pagantes de 14,6% no período. No período também houve uma variação de 3,5% no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e de 4,04% no IPCA.