Firmino Filho defende reajuste da passagem e diz que não há ilegalidade

MP ingressou com ação na justiça pedindo a suspenção do aumento

Por Lucas Sousa, 11/01/2019 11:55 - Atualizado às 12:54

Depois do Ministério Público ingressar com ação pedindo a suspensão do reajuste da tarifa de ônibus em Teresina, o prefeito Firmino Filho afirmou nesta sexta-feira (11) que o aumento do valor foi feito dentro da legalidade.

Prefeito Firmino Filho (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

De acordo com o Firmino, a prefeitura concedeu o reajuste atendendo a cláusulas do contrato com as empresas que realizam o serviço na capital.

“Basicamente nós temos um contrato que foi feito após processo licitatório que implica em deveres e entre esses deveres está o de reajuste anual e temos que honrá-lo, entendemos que não há nem um problema do ponto de vista legal”, disse.

Firmino Filho aproveitou ainda para ressaltar que o aumento concedido de R$ 3,60 para R$ 3,85, foi bem menor do que o proposto pelo Conselho Municipal de Transportes, que era de R$ 4,02.

“Foi um valor bem inferior ao que foi proposto e isso resultou de esforço da própria prefeitura, temos ainda a meia passagem para estudante que é a menor entre as capitais do nordeste e queremos manter assim”, declarou o prefeito.

O caso

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ingressou nesta quinta-feira (10), com uma ação civil na Justiça para suspender de forma imediata o aumento da passagem de ônibus em Teresina.

A promotora Ana Isabel Alencar da Mota Dias pede a suspensão imediata dos efeitos do Decreto Municipal Nº 18.230, de 08 de janeiro de 2019, e consequentemente o reestabelecimento da tarifa de transporte público de Teresina no valor de R$ 3,60 inteira e R$ 1,15 para estudantes.

O prefeito Firmino Filho (PSDB) sancionou, na terça-feira (08), o novo reajuste da tarifa de ônibus de Teresina para R$ 3,85 a inteira e R$ 1,28 a meia. O novo valor passou a valer a partir de ontem (10).