TCE revoga suspensão e libera licitação da Ponte da UFPI

Tribunal acolhe recurso da Prefeitura e autoriza continuidade do certame em Teresina

Por Redação Portal AZ, 31/01/2026 12:19 - Atualizado às 12:19

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) decidiu revogar a suspensão da licitação para a construção da Ponte da UFPI e autorizou a continuidade do certame, ao acolher recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do Município de Teresina.

Foto: Reprodução

TCE revoga suspensão e libera licitação da Ponte da UFPI

Na decisão proferida nesta quinta-feira (29), o TCE reformou entendimento anterior e concluiu que a insatisfação de um licitante com o resultado do julgamento não configura, por si só, ilegalidade capaz de justificar a intervenção cautelar do controle externo. Segundo o Tribunal, não foram identificados indícios de erro grosseiro nem violação flagrante à legislação vigente.

O acórdão também ressaltou que a paralisação do processo licitatório gera prejuízos concretos ao interesse público, especialmente pelo atraso na execução de uma obra considerada estratégica para a mobilidade urbana da capital. O Tribunal destacou ainda os impactos negativos no planejamento orçamentário municipal, uma vez que o procedimento já se encontra em fase avançada.

A Ponte da UFPI é apontada pela administração municipal como uma intervenção prioritária para melhorar o fluxo viário, reduzir o tempo de deslocamento e integrar regiões importantes de Teresina, beneficiando diariamente milhares de usuários e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na cidade.

Conforme a Prefeitura, esta é a terceira licitação destinada à construção da ponte, resultado de sucessivas revisões adotadas com o objetivo de garantir a escolha de uma empresa tecnicamente qualificada e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos.

Em nota, a administração municipal informou que seguirá acompanhando todas as etapas do certame, em conformidade com a legislação e as orientações dos órgãos de controle, até a efetiva contratação e execução da obra.

Fonte: PMT