Defesa Civil libera R$ 2,1 milhões para cidades atingidas por chuvas no Piauí
Verba integra ação federal para reconstrução de cidades atingidas por eventos climáticos extremos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou o repasse de R$ 2,13 milhões para Corrente e Picos, no Piauí, afetadas por fortes chuvas. Os valores integram um pacote nacional de R$ 15 milhões destinado a dez municípios e deverão ser aplicados em ações emergenciais e na reconstrução de estruturas danificadas.
Em Corrente, no Sul do estado, serão transferidos R$ 909,1 mil para ações imediatas de resposta ao desastre, conforme plano cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O repasse será feito em parcela única, por meio de Transferência Legal, com prazo de 180 dias para execução. O município deverá cumprir exigências federais, como a instalação de placa informativa nas obras e a prestação de contas dos recursos.
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Já Picos, na região Centro-Sul, receberá R$ 1,22 milhão para a recuperação de áreas e de infraestruturas comprometidas pelas chuvas. A aplicação dos valores ficará restrita às ações previstas no plano de trabalho aprovado pelo governo federal.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, os recursos têm como finalidade restabelecer serviços essenciais e acelerar a reconstrução de equipamentos públicos e estruturas afetadas pelos eventos climáticos. As prefeituras também deverão seguir as normas de transparência e de execução previstas na legislação federal.
Fonte: MIDR