Alepi e TJ-PI oferecem serviços gratuitos na Semana do Consumidor

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) iniciou nesta segunda-feira (9) uma ação de atendimento gratuito ao público em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), como parte da programação da Semana do Consumidor. Os serviços são oferecidos até sexta-feira (13), das 8h às 13h, na Esplanada da Casa, em Teresina.

Foto: Thiago Amaral / Alepi

População busca serviços jurídicos e de consumo em ação na Esplanada da Alepi.

A iniciativa é coordenada pelo Procon Alepi e conta com a participação do programa Justiça Itinerante do TJ-PI, além de órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), o Procon do Ministério Público do Estado (Procon/MPPI), a Ouvidoria Geral do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) e a concessionária Equatorial Piauí.

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Durante a ação, a população pode acessar uma série de serviços jurídicos e administrativos. Entre eles estão pré-inscrição para casamento comunitário, divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaração de união estável e acordos extrajudiciais para exame de DNA. Também está disponível a emissão da nova identidade digital.

Os atendimentos são realizados por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas, que ocorre até as 12h e possui número limitado.

De acordo com o coordenador do Procon Alepi, Leandro Coelho, a programação também inclui abertura de reclamações e orientações sobre relações de consumo. Segundo ele, consumidores que se sentirem prejudicados devem levar documento pessoal, comprovante de endereço e registros que comprovem a relação com o fornecedor.

“A ideia é que o consumidor que teve seu direito violado possa procurar o serviço para registrar a reclamação e receber orientação”, afirmou. Para o coordenador, a iniciativa também contribui para ampliar o acesso da população aos serviços públicos e aproximar a sociedade do Poder Legislativo estadual.

No local, o ônibus do Procon Móvel do Ministério Público do Piauí oferece os mesmos serviços disponíveis na sede do órgão. A coordenadora do Procon Itinerante do MPPI, Sheyla Albuquerque, afirma que a estrutura busca dar maior agilidade à solução de demandas dos consumidores.

Entre as pessoas que aguardavam atendimento nesta segunda-feira estava Leidiane Monteiro. Ela contou que participou anteriormente de uma edição do programa para casamento comunitário e, desta vez, procurou o serviço para realizar um divórcio consensual.

Segundo ela, o procedimento é rápido e facilita a resolução de questões jurídicas. “É muito prático. Você já sai praticamente com a sentença para dar registro em cartório”, relatou.

Fonte: Alepi