Ajuspi quer liberação do FGTS a funcionários demitidos por motivos de força maior

Diretoria encaminhou ofício à Caixa e ao MPT para sobre o benefício

Por Redação do Portal AZ, 22/04/2020 09:12

A Diretoria da Associação Jurídica e Social do Piauí (Ajuspi) quer que a Caixa Econômica Federal libere o saque do FGTS para trabalhadores que forem demitidos por força maior no período de pandemia do novo coronavírus.

Ajuspi quer liberação do FGTS a demitidos diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A instituição encaminhou ofício à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Procurador Ednaldo Brito, do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) fazendo a solicitação de resgate do benefício.

De acordo com o presidente da Ajuspi Thiago Brandim e o associado Cineas Nogueira, há vários relatos de trabalhadores destacando que estão sendo impedidos de realizar os referidos saques, com a justificativa dos servidores do banco de que somente com sentença judicial seria possível tal liberação.

Presidente da Ajuspi Thiago Brandim (Foto: divulgação)

"Nós entendemos que a Medida Provisória 927 e o Decreto Legislativo Nº 6/2020 reconhecem a situação de força maior no âmbito do Brasil enquanto durar a pandemia, autorizando, por via de consequência, a liberação do saque do FGTS quando feito o desligamento do empregado por este motivo. Assim, requeremos ao MPT e à própria Caixa Econômica que revise administrativamente a medida que entendemos por ilegal", afirmou Thiago Brandim.

O Procurador Ednaldo Brito, em resposta ao ofício, destacou que entrou em contato com a Procuradora Chefe no Piauí, Maria Helena, a qual afirmou que o Procurador Geral do Trabalho, Augusto Balazeiro, está em diálogo em âmbito nacional com a Caixa Econômica, a fim de resolver o impasse.

*Com informações da Ajuspi