Um novo levantamento de dados realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) aponta que mais de 3.791 servidores estaduais e 2.589 servidores municipais receberam o auxílio emergencial no Piauí. O cruzamento de dados foi de maio de 2020, com dados do Ministério da Cidadania e as folhas de pagamento dos órgãos estaduais e municipais de todo o estado.

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Auxílio emergencial foi pago para mais de 5 mil servidores no Piauí (Foto:Fernanda Gil Lustosa/Portal AZ)

A CGU destacou que alguns desses casos podem ter ocorrido sem a solicitação por parte do servidor, por estarem inclusos no Cadastro Único ou ser serem beneficiários de programas como o Bolsa Família.

“Temos três casos, um por serem escritos no programa Bolsa Família ou por estarem cadastrado no cadastro único de programas sociais do governo federal, que foram creditados sem solicitação e tem o terceiro caso, que daqueles que solicitaram o beneficio pelo aplicativo, internet ou banco. Mas vale lembrar que por ser agente público não significa que eles não podem receber o benefício, tem os critérios de renda per capta familiar, que pode incluir nos pagamentos”, explica Glauco Ferreira, superintendente da CGU-PI.

Dados do Governo Federal (Foto:Reprodução)

Outra possibilidade, segundo a CGU, é que os CPFs dos servidores tenham sido utilizados por outras pessoas. Ainda de acordo com a Controladoria-Geral da União, o servidor público que tenha recebido pagamento indevido pode devolver o benefício por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, e para realizar a devolução basta inserir o CPF.

Os resultados dos cruzamentos de dados foram encaminhados para o Ministério da Cidadania e para os órgãos estaduais e municipais. Após a identificação do pagamento de forma incorreta, o Ministério da Cidadania irá bloquear as parcelas que ainda não foram liberadas.

“As investigações vão continuar, para corrigir os eventuais pagamentos a quem não faz jus. A parceria com os órgãos das outras esferas é necessária sobretudo para que a Controladoria tenha acesso às folhas de pagamento dos agentes públicos estaduais e municipais, informações que não estão sob a gestão do governo federal”, conclui Glauco Ferreira.

Dados no Brasil

Os cruzamentos efetuados, relacionados ao mês de maio, apontam para a existência de pagamentos a 395.291 agentes públicos incluídos como beneficiários do Auxílio. O montante de recursos envolvidos para os pagamentos realizados a agentes públicos nesse mês é de R$ 278.978.400,00. Na esfera federal, são 7.236 pagamentos a beneficiários que constam como agentes públicos federais com vínculo ativo no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e 17.551 pagamentos a CPF que constam como servidores militares da União, ativos ou inativos, ou pensionistas. Nas esferas estadual, distrital e municipal, foram identificados 370.504 pagamentos a agentes públicos, ativos, inativos e pensionistas.