Estudo da Firjan indica que Piauí fechará com déficit de R$ 558 milhões em 2024

Estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a partir de dados publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), aponta que, das 27 unidades da federação, a previsão é de déficit orçamentário em 22 estados e no Distrito Federal, totalizando um saldo negativo de R$ 29,3 bilhões nas contas de 2024. O Piauí, segundo o estudo, fechará no vermelho em R$ 559 milhões – 14º pior resultado no país.

O Rio de Janeiro, com possibilidade de déficit de R$ 10,4 bilhões, é o que apresenta o pior resultado na análise, seguido de Minas Gerais (-R$ 4,2), Ceará (-R$ 4,0), Paraná (-R$ 3,5) e Rio Grande do Sul (-R$ 3,1).

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

Na curta lista dos estados com receita o bastante para cobrir as despesas, constam somente São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso. 

O estudo da Firjan indica uma percepção unânime de risco fiscal entre as unidades da federação, “contexto que se explica por uma combinação de fatores que resultou em uma armadilha fiscal: menor ritmo de crescimento de receitas e avanço de obrigações financeiras. Abaixo, apresentamos breve resumo dos principais fatores que influenciaram essas variáveis nos últimos quatro anos.”

“De acordo com a dotação orçamentária para o ano de 2024, as despesas estaduais vão apresentar um crescimento de 7,0% este ano. Enquanto as receitas previstas crescem apenas 3,2%”, diz o estudo da Firjan.

Afetadas por mudanças na cobrança de ICMS sobre combustíveis e energias e sem o suporte financeiro da União que socorreu os estados durante a pandemia de covid-19, as finanças estaduais entraram em desequilíbrio, alerta o estudo da Firjan. 

O fim da proibição de reajustes para servidores públicos estaduais, em 2021, ampliou os espaços para déficit fiscal nos estados e no Distrito Federal. Além disso, segundo o estudo, mudança na política de valorização do salário-mínimo e o reajuste de pisos salariais de diversas carreiras foram elementos adicionais que colaboraram com o crescimento das despesas obrigatórias.

Para a Firjan, a saída para uma condição endêmica de déficit e desequilíbrio fiscal nos estados exige novas regras para regimes próprios de Previdência, de acordo com a realidade de cada unidade da federação. Considerável parte dos gastos a mais dos tesouros estaduais ocorre porque o déficit previdenciário é persistente. 

A entidade da indústria no Rio de Janeiro propõe que seja feita uma reforma administrativa, com a inclusão dos estados, além de se avançar em uma “solução eficiente” para o alto endividamento de algumas unidades, como é o caso do Rio de Janeiro, além da criação de normas de responsabilidade fiscal.

No caso do Piauí, por exemplo, apesar das medidas leoninas que cobram contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, de mudanças na concessão de benefícios, o regime próprio de previdência ainda opera com déficit. Em 2022, o déficit no Piauí foi de R$ 700 milhões.

Fonte: Firjan