Educação e Saúde Privadas devem receber redução de 60% em impostos

A medida tem como objetivo evitar o aumento de preços após a reforma tributária

Por Carlos Sousa, 28/04/2024 10:43

Para evitar impactos nos preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e saúde terão uma redução de 60% no Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). A proposta, presente no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, visa proteger esses setores da alta carga tributária que resultaria do fim da cumulatividade.

Foto: Reprodução/Agência Brasil Redução de impostos

A proposta especifica as atividades que terão alíquotas reduzidas, incluindo serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, que também serão beneficiados pela mesma redução.

A preocupação com a cobrança integral de alíquotas, prevista em média em 26,5%, recai sobre serviços intensivos em mão de obra, como os de educação e saúde, que poderiam repassar custos adicionais aos consumidores.

O fim da cumulatividade, sistema que evita a tributação múltipla de um mesmo bem ao longo da cadeia produtiva, é um dos pilares da reforma tributária. No entanto, enquanto beneficia a indústria de cadeia produtiva longa, prejudica os serviços, especialmente os de cadeia produtiva curta.

A proposta agora segue para análise do Congresso, onde poderão ser feitas modificações nos serviços contemplados com a redução de alíquotas.

Confira os serviços de saúde e educação com alíquota reduzida, bem como os serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos beneficiados pela medida.

Fonte: Agência Brasil