Proposta que põe fim à escala 6x1 no Brasil ultrapassa número de assinaturas
PEC de Erika Hilton, com apoio de 194 parlamentares, sugere semana de trabalho de quatro dias e redução de carga para 36 horas
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 atingiu o número mínimo de assinaturas para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. Encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta conta agora com 194 parlamentares a favor de sua análise, ultrapassando as 171 assinaturas exigidas. Além do apoio dos partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PT e PCdoB, a PEC também recebeu a assinatura de parlamentares da direita, como Fernando Rodolfo (PL-PE), representante de uma ala moderada.
A proposta sugere uma jornada de trabalho semanal reduzida para 36 horas, sem alteração no limite diário de oito horas e sem perda salarial. Essa mudança abriria caminho para uma semana de trabalho de quatro dias no país, em substituição à atual escala 6x1, que obriga os trabalhadores a trabalharem seis dias com apenas um dia de descanso. De acordo com Erika Hilton, o novo modelo busca promover a saúde mental e física dos trabalhadores, um aspecto que, segundo ela, é negligenciado pelo regime atual.
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Lançada no Congresso no Dia do Trabalhador (1º de maio), a PEC contou com ampla mobilização nas redes sociais, liderada por influenciadores e ativistas, entre eles o vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do Movimento Vida Além do Trabalho. A influenciadora Nath Finanças também repercutiu a proposta com uma crítica humorada, dizendo que os deputados “trabalham 3x4 e são contra a PEC”.
A tramitação da proposta, que se alinha com políticas adotadas em alguns países desenvolvidos, não define ainda um formato específico para a redução da jornada, mas abre o debate sobre a necessidade de flexibilização da carga semanal, tendo como foco as condições dos trabalhadores.
Aqui está a lista completa de signatários:
Erika Hilton (PSOL-SP)
Reginete Bispo (PT-RS)
Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Jorge Solla (PT-BA)
Saullo Vianna (União Brasil-AM)
Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
Douglas Viegas (União Brasil-SP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Meire Serafim (União Brasil-AC)
Duda Salabert (PDT-MG)
Dandara (PT-MG)
Antônia Lúcia (Republicanos-AC)
Stefano Aguiar (PSD-MG)
Rogério Correia (PT-MG)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Padre João (PT-MG)
Vicentinho (PT-SP)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Nilto Tatto (PT-SP)
Ana Pimentel (PT-MG)
Guilherme Boulos (PSOL-SP)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
Marcon (PT-RS)
André Janones (Avante-MG)
Denise Pessôa (PT-RS)
Carol Dartora (PT-PR)
Célio Studart (PSD-CE)
Natália Bonavides (PT-RN)
Alfredinho (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Maria Arraes (Solidariedade-PE)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Patrus Ananias (PT-MG)
Yandra Moura (União Brasil-SE)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
João Daniel (PT-SE)
Camila Jara (PT-MS)
Washington Quaquá (PT-RJ)
Luiz Couto (PT-PB)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Odair Cunha (PT-MG)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Reimont (PT-RJ)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Rubens Otoni (PT-GO)
Paulão (PT-AL)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Erika Kokay (PT-DF)
Maria do Rosário (PT-RS)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Merlong Solano (PT-PI)
Pedro Campos (PSB-PE)
Paulo Guedes (PT-MG)
Jack Rocha (PT-ES)
Socorro Neri (PP-AC)
Bacelar (PV-BA)
Jilmar Tatto (PT-SP)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
Duarte Jr. (PSB-MA)
Welter (PT-PR)
Valmir Assunção (PT-BA)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Delegada Katarina (PSD-SE)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Thiago de Joaldo (PP-SE)
Pedro Uczai (PT-SC)
Rafael Brito (MDB-AL)
Josenildo (PDT-AP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)
Max Lemos (PDT-RJ)
Ruy Carneiro (Podemos-PB)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Helder Salomão (PT-ES)
Florentino Neto (PT-PI)
Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
Bruno Farias (Avante-MG)
Carlos Veras (PT-PE)
Airton Faleiro (PT-PA)
Elisangela Araujo (PT-BA)
Ricardo Ayres (Republicanos-TO)
Alencar Santana (PT-SP)
Bohn Gass (PT-RS)
Vander Loubet (PT-MS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Moses Rodrigues (União Brasil-CE)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Professora Goreth (PDT-AP)
Marx Beltrão (PP-AL)
Rui Falcão (PT-SP)
Idilvan Alencar (PDT-CE)
Dr. Francisco (PT-PI)
Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)
José Guimarães (PT-CE)
Domingos Neto (PSD-CE)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Geraldo Resende (PSDB-MS)
Daniel Barbosa (PP-AL)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Orlando de Almeida (PCdoB-BA)
Janja Alves (PSB-RN)
Humberto Costa (PT-PE)
Márcio de Souza (PSOL-SP)
Jefferson Oliveira (PP-CE)
Viviane Rocha (PT-AC)
Luiz Miranda (União Brasil-DF)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
João Batista da Silva (PT-PR)
Lia de Oliveira (PDT-RS)
Daniel Zen (PT-AC)
Welington Fagundes (PL-MT)
Tiago Mitraud (NOVO-MG)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Maurício Dziedricki (PTB-RS)
Zé Neto (PT-BA)
Léo Moraes (Podemos-RO)
Sérgio Moro (União Brasil-PR)
Flávia Morais (PDT-GO)
Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
Jony Marcos (Republicanos-SE)
Daniel Silveira (União Brasil-RJ)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Carla Zambelli (PL-SP)
Rodrigo Amorim (PTB-RJ)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Marco Feliciano (PL-SP)
Paulo Eduardo Martins (PL-PR)
Abílio Santana (PL-BA)
João Maia (PL-RN)
Celso Russomanno (Republicanos-SP)
Marcos do Val (PODEMOS-ES)
Hugo Motta (Republicanos-PB)
Hélio Lopes (PL-RJ)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Pedro Lupion (PP-PR)
Rogério Marinho (PL-RN)
Aline Sleutjes (PROS-PR)
Alexandre Padilha (PT-SP)
Beto Pereira (PSDB-MS)
Nelson Barbudo (PL-MT)
Soraya Santos (PL-RJ)
João Roma (PL-BA)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Marcelo Ramos (PSD-AM)
Marreca Filho (Patriota-MA)
André Fufuca (PP-MA)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Filipe Barros (PSL-PR)
Enio Verri (PT-PR)
Camilo Capiberibe (PSB-AP)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Samia Bomfim (PSOL-SP)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Marcelo Freixo (PSB-RJ)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Renata Souza (PSOL-RJ)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Nilto Tatto (PT-SP)
Padre João (PT-MG)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
Otoni de Paula (PSC-RJ)
Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)
Fonte: O GLOBO