Proposta que põe fim à escala 6x1 no Brasil ultrapassa número de assinaturas

PEC de Erika Hilton, com apoio de 194 parlamentares, sugere semana de trabalho de quatro dias e redução de carga para 36 horas

Por Carlos Sousa,

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 atingiu o número mínimo de assinaturas para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. Encabeçada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a proposta conta agora com 194 parlamentares a favor de sua análise, ultrapassando as 171 assinaturas exigidas. Além do apoio dos partidos de esquerda e centro-esquerda, como PSOL, PT e PCdoB, a PEC também recebeu a assinatura de parlamentares da direita, como Fernando Rodolfo (PL-PE), representante de uma ala moderada.
 

Foto: ReproduçãoErika Hilton
Erika Hilton

A proposta sugere uma jornada de trabalho semanal reduzida para 36 horas, sem alteração no limite diário de oito horas e sem perda salarial. Essa mudança abriria caminho para uma semana de trabalho de quatro dias no país, em substituição à atual escala 6x1, que obriga os trabalhadores a trabalharem seis dias com apenas um dia de descanso. De acordo com Erika Hilton, o novo modelo busca promover a saúde mental e física dos trabalhadores, um aspecto que, segundo ela, é negligenciado pelo regime atual.

Lançada no Congresso no Dia do Trabalhador (1º de maio), a PEC contou com ampla mobilização nas redes sociais, liderada por influenciadores e ativistas, entre eles o vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), idealizador do Movimento Vida Além do Trabalho. A influenciadora Nath Finanças também repercutiu a proposta com uma crítica humorada, dizendo que os deputados “trabalham 3x4 e são contra a PEC”.

A tramitação da proposta, que se alinha com políticas adotadas em alguns países desenvolvidos, não define ainda um formato específico para a redução da jornada, mas abre o debate sobre a necessidade de flexibilização da carga semanal, tendo como foco as condições dos trabalhadores.

Aqui está a lista completa de signatários:

Erika Hilton (PSOL-SP)

Reginete Bispo (PT-RS)

Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

Túlio Gadêlha (Rede-PE)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Fernando Rodolfo (PL-PE)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Chico Alencar (PSOL-RJ)

Célia Xakriabá (PSOL-MG)

Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Jorge Solla (PT-BA)

Saullo Vianna (União Brasil-AM)

Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

Douglas Viegas (União Brasil-SP)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Luizianne Lins (PT-CE)

Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

Meire Serafim (União Brasil-AC)

Duda Salabert (PDT-MG)

Dandara (PT-MG)

Antônia Lúcia (Republicanos-AC)

Stefano Aguiar (PSD-MG)

Rogério Correia (PT-MG)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Marcos Tavares (PDT-RJ)

Padre João (PT-MG)

Vicentinho (PT-SP)

Daiana Santos (PCdoB-RS)

Nilto Tatto (PT-SP)

Ana Pimentel (PT-MG)

Guilherme Boulos (PSOL-SP)

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)

Marcon (PT-RS)

André Janones (Avante-MG)

Denise Pessôa (PT-RS)

Carol Dartora (PT-PR)

Célio Studart (PSD-CE)

Natália Bonavides (PT-RN)

Alfredinho (PT-SP)

Kiko Celeguim (PT-SP)

Juliana Cardoso (PT-SP)

Maria Arraes (Solidariedade-PE)

Márcio Jerry (PCdoB-MA)

Patrus Ananias (PT-MG)

Yandra Moura (União Brasil-SE)

Fernando Mineiro (PT-RN)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

João Daniel (PT-SE)

Camila Jara (PT-MS)

Washington Quaquá (PT-RJ)

Luiz Couto (PT-PB)

Dimas Gadelha (PT-RJ)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Tadeu Veneri (PT-PR)

Odair Cunha (PT-MG)

Waldenor Pereira (PT-BA)

Reimont (PT-RJ)

Miguel Ângelo (PT-MG)

Rubens Otoni (PT-GO)

Paulão (PT-AL)

Leonardo Monteiro (PT-MG)

Erika Kokay (PT-DF)

Maria do Rosário (PT-RS)

Alice Portugal (PCdoB-BA)

Benedita da Silva (PT-RJ)

Merlong Solano (PT-PI)

Pedro Campos (PSB-PE)

Paulo Guedes (PT-MG)

Jack Rocha (PT-ES)

Socorro Neri (PP-AC)

Bacelar (PV-BA)

Jilmar Tatto (PT-SP)

Reginaldo Lopes (PT-MG)

Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Duarte Jr. (PSB-MA)

Welter (PT-PR)

Valmir Assunção (PT-BA)

Carlos Zarattini (PT-SP)

Delegada Katarina (PSD-SE)

Ana Paula Lima (PT-SC)

Thiago de Joaldo (PP-SE)

Pedro Uczai (PT-SC)

Rafael Brito (MDB-AL)

Josenildo (PDT-AP)

Laura Carneiro (PSD-RJ)

José Airton Félix Cirilo (PT-CE)

Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ)

Max Lemos (PDT-RJ)

Ruy Carneiro (Podemos-PB)

Joseildo Ramos (PT-BA)

Helder Salomão (PT-ES)

Florentino Neto (PT-PI)

Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)

Bruno Farias (Avante-MG)

Carlos Veras (PT-PE)

Airton Faleiro (PT-PA)

Elisangela Araujo (PT-BA)

Ricardo Ayres (Republicanos-TO)

Alencar Santana (PT-SP)

Bohn Gass (PT-RS)

Vander Loubet (PT-MS)

Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

Dilvanda Faro (PT-PA)

Moses Rodrigues (União Brasil-CE)

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Professora Goreth (PDT-AP)

Marx Beltrão (PP-AL)

Rui Falcão (PT-SP)

Idilvan Alencar (PDT-CE)

Dr. Francisco (PT-PI)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA)

José Guimarães (PT-CE)

Domingos Neto (PSD-CE)

Zeca Dirceu (PT-PR)

Elcione Barbalho (MDB-PA)

Geraldo Resende (PSDB-MS)

Daniel Barbosa (PP-AL)

Ivoneide Caetano (PT-BA)

Flávio Nogueira (PT-PI)

Orlando de Almeida (PCdoB-BA)

Janja Alves (PSB-RN)

Humberto Costa (PT-PE)

Márcio de Souza (PSOL-SP)

Jefferson Oliveira (PP-CE)

Viviane Rocha (PT-AC)

Luiz Miranda (União Brasil-DF)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

João Batista da Silva (PT-PR)

Lia de Oliveira (PDT-RS)

Daniel Zen (PT-AC)

Welington Fagundes (PL-MT)

Tiago Mitraud (NOVO-MG)

Aécio Neves (PSDB-MG)

Maurício Dziedricki (PTB-RS)

Zé Neto (PT-BA)

Léo Moraes (Podemos-RO)

Sérgio Moro (União Brasil-PR)

Flávia Morais (PDT-GO)

Kim Kataguiri (União Brasil-SP)

Jony Marcos (Republicanos-SE)

Daniel Silveira (União Brasil-RJ)

Sargento Fahur (PSD-PR)

Carla Zambelli (PL-SP)

Rodrigo Amorim (PTB-RJ)

Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

Marco Feliciano (PL-SP)

Paulo Eduardo Martins (PL-PR)

Abílio Santana (PL-BA)

João Maia (PL-RN)

Celso Russomanno (Republicanos-SP)

Marcos do Val (PODEMOS-ES)

Hugo Motta (Republicanos-PB)

Hélio Lopes (PL-RJ)

Hildo Rocha (MDB-MA)

Pedro Lupion (PP-PR)

Rogério Marinho (PL-RN)

Aline Sleutjes (PROS-PR)

Alexandre Padilha (PT-SP)

Beto Pereira (PSDB-MS)

Nelson Barbudo (PL-MT)

Soraya Santos (PL-RJ)

João Roma (PL-BA)

Vicentinho Júnior (PP-TO)

Marcelo Ramos (PSD-AM)

Marreca Filho (Patriota-MA)

André Fufuca (PP-MA)

Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)

Filipe Barros (PSL-PR)

Enio Verri (PT-PR)

Camilo Capiberibe (PSB-AP)

Luiza Erundina (PSOL-SP)

Talíria Petrone (PSOL-RJ)

Ivan Valente (PSOL-SP)

Samia Bomfim (PSOL-SP)

Glauber Braga (PSOL-RJ)

Marcelo Freixo (PSB-RJ)

Bira do Pindaré (PSB-MA)

Renata Souza (PSOL-RJ)

Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

Nilto Tatto (PT-SP)

Padre João (PT-MG)

João Carlos Bacelar (PL-BA)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI)

Fonte: O GLOBO

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