Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até amanhã (29); veja beneficiados

Aposentados e pensionistas já receberam o benefício de forma antecipada neste ano

Por Rayfran Junior, 28/11/2024 08:40 - Atualizado às 13:15

Trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do décimo terceiro salário até amanhã, sexta-feira (29). A segunda parcela começará a ser paga a partir de 1º de dezembro e deve ser quitada até 20 de dezembro.

Foto: governo novo salario minimo

Primeira parcela do 13º salário deve ser paga até amanhã (29); veja beneficiados

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o pagamento do décimo terceiro injetará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira em 2024. Cada trabalhador receberá, em média, R$ 3.096,78, fortalecendo o consumo e impulsionando diversos setores econômicos.

Quem tem direito?

Instituído pela Lei 4.090/1962, o décimo terceiro salário é destinado a trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano. A regra também se aplica a empregados em licença-maternidade e afastados por doença ou acidente de trabalho.

No caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito ao benefício proporcional ao tempo trabalhado. Contudo, em caso de dispensa com justa causa, o pagamento do décimo terceiro é perdido.

Cálculo proporcional

O benefício integral é garantido aos trabalhadores que completaram pelo menos um ano na mesma empresa. Para aqueles com menos tempo, o cálculo é proporcional: cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias garante 1/12 do salário total de dezembro.

Vale lembrar que faltas injustificadas acima de 15 dias em um mês podem resultar em descontos no décimo terceiro.

Tributação

Impostos e contribuições, como INSS e Imposto de Renda, incidem apenas sobre a segunda parcela do décimo terceiro, permitindo que a primeira seja recebida integralmente. O valor é declarado em campo específico na declaração anual do Imposto de Renda.

Aposentados e pensionistas já receberam o benefício de forma antecipada neste ano: a primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda entre maio e junho.

Fonte: Com informações da Agência Brasil