MPF discute fortalecimento do diálogo interinstitucional em encontro da 3CCR

Evento anual promove integração entre órgãos reguladores e visa soluções colaborativas

Por Dominic Ferreira, 04/12/2024 16:35

O Encontro Anual da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR) do Ministério Público Federal (MPF) teve início nesta terça-feira (3) em São Luís (MA), reunindo representantes de importantes órgãos do governo para discutir estratégias de atuação no campo do consumo e da regulação econômica. O evento, que se estende até quinta-feira (5), busca promover o fortalecimento do diálogo interinstitucional, com o objetivo de alinhar as prioridades e ações de diversas entidades que lidam com esses temas.

Foto: Reprodução/3CCR/MPF Capa

Encontro Anual da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica (3CCR).

A 3CCR, responsável por fiscalizar políticas públicas relacionadas ao consumo e à economia, trabalha para garantir o equilíbrio entre os direitos dos consumidores e as obrigações das empresas. O encontro anual oferece uma plataforma para a apresentação de balanços, além de planejar as ações do próximo ano, unificando a atuação do MPF e outros órgãos reguladores em prol de soluções negociadas e consensuais. O evento deste ano conta com a participação de representantes de setores como energia, aviação comercial e mineração, que discutem os desafios enfrentados em suas áreas.
Na abertura, o coordenador da 3CCR, subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima, ressaltou a importância do evento para promover maior integração entre os membros da Câmara e fortalecer a atuação colaborativa entre as instituições. A mesa inaugural contou com a presença dos subprocuradores-gerais Rogério Navarro e José Elaeres, além de procuradores regionais.
Durante o primeiro dia, o evento contou com apresentações dos diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Nos próximos dias, as discussões continuarão, com apresentações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de reuniões dos grupos de trabalho da 3CCR para definir as metas e prioridades de atuação para 2025.

Fonte: MPF