ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% no Piauí a partir desta terça

Aumento da tributação pode encarecer importações, mas cesta básica terá isenção do imposto

Por Carlos Sousa, 31/03/2025 14:56

A partir desta terça-feira (01), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais aumentará de 17% para 20% no Piauí e em outros nove estados brasileiros. Além dessa alta, as encomendas internacionais de até US$ 50 continuarão sendo taxadas com um imposto de importação de 20%, medida em vigor desde agosto de 2023.

Foto: ICMS da cesta básica Governo Federal consulta os estados sobre redução

Com essas mudanças, a tributação total sobre compras internacionais de até US$ 50 pode chegar a 50%, impactando diretamente o bolso do consumidor. Por exemplo, uma compra de R$ 100 passará a custar R$ 150 após a aplicação dos impostos.

Objetivo da tributação e impactos no mercado nacional

O aumento do ICMS e da taxação sobre importações visa fortalecer a indústria e o comércio nacional, segundo o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda). Em nota, o Comitê afirmou que a mudança busca garantir “uma tributação mais justa, contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado”.

Ainda de acordo com o Comsefaz, a medida pode beneficiar a economia interna, incentivando a geração de empregos e ampliando a concorrência entre empresas brasileiras. Para os varejistas nacionais, a mudança representa um avanço na proteção do mercado interno, já que o crescimento do comércio eletrônico internacional vinha impactando empresas locais.

Produtos da cesta básica terão isenção de ICMS

Enquanto as compras internacionais podem ficar mais caras, os produtos da cesta básica no Piauí ficarão mais baratos. A partir desta terça-feira (01), entrará em vigor a isenção total do ICMS sobre alimentos da cesta básica no estado.

De acordo com o governador Rafael Fonteles, a medida tem o objetivo de atualizar a legislação tributária estadual e reduzir o preço dos alimentos mais consumidos pela população piauiense.

Fonte: Com informações Agência Brasil e Governo do Piauí