Nova regra do Bolsa Família reduz tempo de transição para 12 meses

Mudança passa a valer em junho e afeta quem entrar no modelo de transição.

Por Viviane Setragni, 15/05/2025 09:42

O governo federal anunciou uma mudança importante na chamada Regra de Proteção do Bolsa Família. A nova norma será publicada nesta quinta-feira (15) e começará a valer a partir de junho.

Foto: Divulgação

Bolsa Família

Essa regra permite que famílias que tiveram aumento de renda, mas ainda estão em situação de vulnerabilidade, continuem recebendo o benefício por um período de transição. Hoje, esse tempo é de dois anos (24 meses). Com a mudança, ele será reduzido para apenas um ano (12 meses).

Além disso, o valor máximo da renda per capita para entrar na Regra de Proteção será fixado em R$ 706. Atualmente, esse limite é de R$ 759, e varia conforme o salário mínimo.

O que muda, na prática:
Famílias que tiverem renda entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa ainda poderão continuar no programa por 12 meses, recebendo 50% do valor do benefício;

A mudança vale apenas para novas entradas na Regra de Proteção;

Quem já está nessa regra não será afetado e continuará com os 24 meses de transição.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), a mudança visa focar os recursos nas famílias mais pobres e manter a sustentabilidade do programa. A pasta ainda explicou que o novo valor está alinhado à linha de pobreza internacional e que a economia está em crescimento, o que permite ajustes no Bolsa Família.

Em abril, mais de 3 milhões de famílias estavam incluídas nessa modalidade do programa. A expectativa é que a nova regra ajude a otimizar os gastos públicos e a melhorar o foco social do benefício.

Fonte: Com informações da CNN