Câmara quer aprovar isenção do IR até R$ 5 mil até setembro

Nova faixa de isenção pode valer já em 2026.

Por Viviane Setragni, 15/05/2025 16:39

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (14) que o Congresso Nacional deve aprovar até 30 de setembro o projeto que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Foto: Agência Câmara

Hugo Motta

Segundo ele, o prazo é necessário por causa da regra da noventena, que exige um período de 90 dias entre a aprovação da lei e o início da sua validade. Assim, para que a nova faixa de isenção entre em vigor já em 2026, a proposta precisa virar lei até o fim de setembro deste ano.

A fala de Motta ocorreu durante um evento em Nova York, promovido pelo jornal Valor Econômico, dentro da programação da Brazil Week, que reúne autoridades, empresários e investidores.
O projeto (PL 1087/25), enviado pelo governo, também propõe um imposto mínimo de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, como forma de compensar a perda de arrecadação com a nova isenção.

Hugo Motta disse que há clima favorável à aprovação do texto, mas que o Congresso ainda pode melhorar a proposta, especialmente nas regras de compensação fiscal.

“Temos um calendário para que o Senado também analise e, se necessário, altere o texto. O importante é garantir a harmonia entre os Poderes e oferecer segurança para atrair mais investidores ao Brasil”, destacou.

Fonte: Agência Câmara