Anvisa proíbe comercialização de azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira
Decisão ocorre após denúncia de irregularidades e mistura de óleos de origem desconhecida
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos azeites das marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (20/5). A decisão foi tomada após uma denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em outubro de 2024, que alertou para irregularidades sanitárias significativas nos produtos dessas marcas.
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De acordo com a Anvisa, os azeites das marcas citadas apresentam origem desconhecida, não possuem licença sanitária e não estão registrados no Ministério da Saúde. Além disso, a agência identificou problemas nos rótulos dos produtos e irregularidades sanitárias nas instalações das empresas. A proibição é severa e estabelece que, caso ocorra qualquer infração, os estabelecimentos que vendem esses produtos serão responsabilizados legalmente.
A denúncia do Mapa classificou os azeites como alimentos corrompidos, adulterados ou falsificados, e a análise realizada detectou a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos. Essa falta de clareza sobre a procedência dos óleos representa um risco à saúde dos consumidores, conforme enfatizado pelo ministério. A Anvisa, por sua vez, reforça a necessidade de rigor na fiscalização para garantir a segurança alimentar da população.
Dados do Programa Nacional de Combate à Fraude (PNFraude) do Ministério da Agricultura revelam que, em 2024, houve um aumento significativo nas falsificações de produtos de origem vegetal, com o azeite de oliva sendo o alimento mais alterado.
Fonte: Correio Braziliense