Sefaz-PI libera novo lote de R$ 2 milhões em créditos da Nota Piauiense

A Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) anunciou a liberação de um novo lote de créditos do programa Nota Piauiense, que permite aos consumidores recuperarem parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago em compras feitas no estado. Cerca de 100 mil pessoas cadastradas já estão aptas a solicitar o resgate dos valores acumulados.

Foto: Reprodução

De acordo com a superintendente da Receita Estadual, Graça Ramos, o programa está em vigor desde 2015 e tem como principal objetivo estimular a população a exigir a emissão da nota fiscal com CPF no ato da compra.

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“O consumidor cadastrado na Nota Piauiense que informa o CPF nas suas aquisições pode acessar a página da Secretaria da Fazenda, verificar o valor disponível em créditos e solicitar o resgate”, informou a superintendente.

Montante liberado e funcionamento do programa

Nesta nova liberação, foram disponibilizados quase R$ 2 milhões em créditos, referentes ao ano de 2024. O programa funciona de forma simples: o consumidor deve se cadastrar no site oficial da Nota Piauiense e, a cada compra em que o CPF é informado, acumula créditos.

A atualização do saldo ocorre a cada seis meses, e, quando o valor acumulado atinge R$ 25, já é possível solicitar o resgate. O pagamento é feito por meio de transferência bancária, diretamente para uma conta em nome do titular do CPF cadastrado no programa. Após a solicitação, o depósito pode levar até 30 dias para ser realizado.

Um ponto importante é que os créditos têm validade: expiram dois anos após a liberação, caso não sejam resgatados. Por isso, a recomendação da Sefaz-PI é que os consumidores acompanhem regularmente seus saldos no site oficial do programa.

Benefícios adicionais: segurança e comprovação de compra

Além da possibilidade de resgatar valores em dinheiro, o consumidor que exige a nota fiscal com CPF também garante acesso online ao documento, o que facilita a comprovação de propriedade de produtos, especialmente em casos de perda da nota física.

“A nota fiscal é o documento que comprova a propriedade do bem. Caso o consumidor perca o papel, pode acessar a página do Governo do Piauí e verificar todos os documentos fiscais das suas compras”, ressaltou Graça Ramos.

Como se cadastrar e consultar o saldo da Nota Piauiense:

Acesse o site oficial do programa: Nota Piauiense.

Realize o cadastro com seu CPF e crie uma senha de acesso.

Após o login, consulte o saldo disponível.

Caso haja valores, informe uma conta bancária de sua titularidade para receber os créditos.

O programa segue como uma das principais iniciativas de incentivo à cidadania fiscal no estado, promovendo a emissão de notas fiscais e o retorno de parte do imposto aos consumidores piauienses.

Fonte: Governo do Piauí