Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos

Medida beneficia cerca de 10 milhões de brasileiros e segue para sanção presidencial

Por Dominic Ferreira, 08/08/2025 08:12 - Atualizado às 09:36

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.692/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para trabalhadores e aposentados que recebem até R$ 3.036 por mês, o equivalente a dois salários mínimos. A proposta foi aprovada em votação simbólica após a oposição, formada por parlamentares aliados de Jair Bolsonaro, encerrar a ocupação do plenário da Casa. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado Senado Federal

A nova regra substituirá a Medida Provisória 1.294/2025, que perderia a validade em 11 de agosto. Caso a medida não fosse convertida em lei, contribuintes com renda a partir de R$ 2.606 voltariam a ser tributados. A expectativa do governo é de que cerca de 10 milhões de brasileiros sejam beneficiados com a mudança, desde que optem pela declaração simplificada do imposto.

O relator da proposta, senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, defendeu a medida como um avanço em justiça fiscal. “É uma medida saneadora que protege os que têm menor poder aquisitivo”, afirmou. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a propor emenda para elevar o teto de isenção para R$ 5 mil, mas retirou a sugestão após acordo com Wagner, que indicou que esse tema será tratado em um projeto paralelo em tramitação na Câmara.

A proposta foi originalmente apresentada pelo deputado José Guimarães (PT-CE) e faz parte do compromisso do governo Lula em reformar a tabela do IRPF, tornando-a mais progressiva. A medida terá impacto fiscal de R$ 3,3 bilhões em 2025, podendo chegar a R$ 5,73 bilhões em 2027. A isenção valerá para os rendimentos recebidos a partir de maio de 2025, sem afetar quem já declarou o imposto este ano.

Fonte: Correio Braziliense