Teresina, PI
Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2025
Projeto visa proteger saúde mental e melhorar desempenho e segue para sanção presidencial
Projeto segue para análise do plenário antes de retornar à Câmara dos Deputados
Projeto de lei busca estabelecer penas de um a dois anos de prisão para cambistas que aumentarem preço de ingressos
Proposta que também perdoa multas por descumprimento de cotas raciais segue para promulgação pelo Congresso Nacional
Proposta, que ainda será votada no plenário, enfrenta críticas por potencialmente diminuir recursos destinados a campanhas de candidatos negros e pardos
Texto segue para o plenário em regime de urgência; novas regras visam facilitar prática do tiro esportivo e colecionismo
Advocacia Geral do Senado afirma que nova legislação não viola direitos constitucionais e refuta alegações de inconstitucionalidade feitas por partidos e entidades
Matéria poderá ser votada dia 20 de agosto no Senado
O governo está se mobilizando até junto aos bolsonaristas para votar contra
Proposta visa definir como crime o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, e estabelecer penas alternativas à prisão para usuário
O presidente do senado ressaltou a importância da sustentação fiscal na busca pelo déficit zero
Devendo se iniciar às dez horas, a sessão deve durar todo o dia
O parlamentar destacou que a prática representa "o assassinato de crianças indefesas"
A sessão está marcada para as 14h.
A matéria faz modificações na Lei 14.457, de 2022, que institui o programa Emprega + Mulheres
Ela agiu em nome da bancada feminina.
A grande missão do Senado é legislar. Mas não se esgota no legislar sua missão
E saiba também o que cada senador tem direito no exercício do mandato
O presidente teme que tudo isso transforme Bolsonaro em vítima
Pela Lei 14.434, de 2022, os enfermeiros têm direito um piso de R$ 4.750
