Presidente afirma que não houve acordo com o governo, critica articulação no Senado e diz que veto é certo
Alessandro Vieira critica proposta e Ciro Nogueira sugere alternativa limitada a opinião
Emenda será promulgada em 9 de setembro e facilita pagamento de dívidas públicas
Governo Lula apoia Estatuto Digital que protege crianças e adolescentes online
PL prevê medidas contra crimes digitais e fiscalização por autoridade autônoma
Lei publicada hoje fixa isenção para rendas de até R$ 3.036 e substitui MP vencida
Medida beneficia cerca de 10 milhões de brasileiros e segue para sanção presidencial
Legislativo volta do recesso debatendo impostos, cassações e resistência à anistia ampla
Projeto impede redução de pena e prescrição em crimes sexuais contra mulheres
Ministra do Meio Ambiente é desrespeitada por senadores durante discussão sobre licenciamento
Proposta prevê mandato de cinco anos e unificação das eleições
Proposta também unifica eleições e aumenta mandatos; texto segue para o plenário
Proposta segue para a Câmara dos Deputados, tendo votação unânime
Proposta busca medidas contra barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros
A proposta busca reduzir impostos sobre empresas que atuam nos dois países e incentivar negócios
Medida visa concluir obras inacabadas e depende de aprovação na Câmara dos Deputados
Foram intimados a AGU, Câmara, Senado e PGR, além do TCU e ministérios
Esta é a segunda vez que Davi ocupa a Presidência do Senado
Projeto visa proteger saúde mental e melhorar desempenho e segue para sanção presidencial
Projeto segue para análise do plenário antes de retornar à Câmara dos Deputados