Senado vota projeto que combate adultização infantil nas redes sociais amanhã

PL prevê medidas contra crimes digitais e fiscalização por autoridade autônoma

Por Dominic Ferreira, 26/08/2025 19:42

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o Projeto de Lei 2628/2022, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, será votado amanhã (27) no plenário. A proposta, que busca combater a adultização infantil nas redes sociais, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada e retorna ao Senado para apreciação final, devido às mudanças feitas no texto.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O projeto obriga empresas de tecnologia a adotar medidas que impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos nocivos, como pornografia, incentivo ao suicídio, jogos de azar e situações de bullying. Entre as novidades incluídas pela Câmara está a criação de uma autoridade nacional autônoma, responsável por fiscalizar, editar regulamentos e aplicar sanções em caso de descumprimento da lei.

A tramitação ganhou urgência após o autor do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), solicitar que a matéria fosse votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) foi designado como relator do texto. Durante o anúncio, Alcolumbre destacou que a aprovação é fundamental para assegurar a proteção e a dignidade das novas

Fonte: Agência Brasil