Prefeitura de Teresina pede novo empréstimo de R$ 435 mi para quitar dívida
Proposta enviada à Câmara busca refinanciamento com juros menores e alívio fiscal
A Prefeitura de Teresina encaminhou, nesta segunda-feira (22), mensagem à Câmara Municipal solicitando autorização para contratar um novo empréstimo de R$ 435 milhões junto ao Banco do Brasil. O objetivo é quitar a dívida conhecida como BB 500, contraída durante a gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa (PRD), e garantir melhores condições financeiras ao município.
Segundo a gestão, a medida faz parte de um ajuste para enfrentar o déficit estimado em R$ 4 bilhões nas contas públicas. A operação prevê tarifas de 1%, bem abaixo da média de mercado, que varia entre 3% e 5%. Além disso, terá um período de carência de um ano. Como garantia, o município ofereceu os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferidos a cada dez dias para a capital.
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Na mensagem enviada, a Prefeitura destacou que a medida visa recuperar a saúde financeira do município e assegurar a continuidade da prestação de serviços essenciais. “A circunstância exige esforços conjuntos e medidas excepcionais”, diz o documento.
Durante a gestão de Dr. Pessoa, foram contratados dois empréstimos que somaram R$ 620 milhões. Parte do saldo foi devolvida, reduzindo a dívida para R$ 480 milhões, mas os juros ainda comprometiam os cofres municipais. O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) explicou que o novo crédito funcionará como um refinanciamento, reduzindo encargos e ampliando a capacidade de pagamento.
A expectativa da administração é que a renegociação proporcione economia de até R$ 150 milhões, além de garantir fôlego para novos investimentos. Até dezembro, as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) devem receber entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões para aplicar diretamente em obras e serviços destinados às comunidades.
Fonte: PMT