Senacon mantém venda online de bebidas destiladas regulares

Órgão reforça legalidade da comercialização e foca no combate a produtos adulterados

Por Dominic Ferreira, 10/10/2025 08:47

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) voltou atrás e decidiu manter a venda de bebidas destiladas regulares em plataformas de comércio eletrônico, após inicialmente determinar a suspensão temporária desses produtos. A medida inicial visava coibir a comercialização de bebidas adulteradas, especialmente aquelas contaminadas com metanol, que representam risco à saúde dos consumidores. No entanto, a Senacon esclareceu que a proibição não se aplica a bebidas de procedência comprovada e devidamente registradas.

Foto: Ed Alves CB/DA Press

O recuo da Senacon ocorreu após notificações enviadas a grandes marketplaces como Shopee, Amazon, Mercado Livre e Zé Delivery, que receberam prazo de 24 horas para suspender a venda de bebidas destiladas e adotar medidas de controle mais rigorosas. Algumas plataformas, como o Mercado Livre, chegaram a suspender temporariamente os anúncios, enquanto outras restringiram a comercialização até a revisão dos processos internos de verificação da origem dos produtos.

Em nota oficial, a Senacon destacou que o objetivo principal é garantir a segurança do consumidor e a rastreabilidade dos produtos comercializados, reforçando a importância de que os marketplaces verifiquem a regularidade dos vendedores e a autenticidade das bebidas ofertadas. A secretaria reafirmou que a venda online de bebidas destiladas de origem regular é legal e deve ser mantida, desde que respeitados os critérios de fiscalização e controle.

A ação faz parte de um esforço integrado do governo para ampliar a proteção contra o consumo de bebidas adulteradas, que têm causado intoxicações graves no país. A Senacon orienta as plataformas a intensificarem a fiscalização e a exigirem comprovação documental dos produtos, além de alertar os consumidores para a importância de adquirirem bebidas apenas de fontes confiáveis e regulamentadas.

Fonte: Correio Braziliense