Governo do Piauí sanciona lei que cria Banco de Empregos para Idosos

O programa tem por objetivo gerar autonomia financeira e combater o etarismo

Por Carlos Sousa, 14/10/2025 13:15

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei nº 8.839, que cria o Programa Banco de Empregos para Idosos no Piauí. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira (13), marca um avanço nas políticas de inclusão produtiva e social voltadas à população com 60 anos ou mais. O programa tem como objetivo ampliar oportunidades de trabalho formal e informal, valorizando a experiência profissional, promovendo autonomia financeira e combatendo o preconceito etário.

Foto: Reprodução

Programa busca gerar autonomia financeira e combater o preconceito etário

A coordenação ficará a cargo da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Setre), com apoio da Secretaria de Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc). O programa prevê ações integradas para fomentar a empregabilidade da população idosa, incluindo o incentivo à contratação por empresas públicas e privadas, intermediação entre candidatos e vagas, oferta de cursos de qualificação e requalificação e estímulo ao empreendedorismo individual e cooperativo.

O Banco de Empregos para Idosos será estruturado como uma plataforma pública e digital, gratuita e acessível, permitindo o cadastro de currículos, a divulgação de vagas com especificações detalhadas, a inscrição em cursos e o cruzamento inteligente de perfis com oportunidades. A ferramenta poderá ser integrada ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a outros bancos de dados públicos, respeitando as condições físicas, psíquicas e intelectuais dos trabalhadores idosos.

Para a implementação do programa, o Governo do Estado definiu medidas imediatas. A regulamentação da lei será elaborada com apoio jurídico, enquanto a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) será responsável pelo desenvolvimento da plataforma. Já a Setre, em articulação com o Sine e a Sasc, atuará na mobilização de empresas e na divulgação dos benefícios da contratação de profissionais acima de 60 anos, com possibilidade de incentivos fiscais para empregadores e trabalhadores autônomos.

Na área de capacitação, o governo já iniciou o curso CapacitIA – Autonomia Digital, voltado à inclusão tecnológica de idosos. A formação ocorre no Espaço Cidadania Digital, com quatro turmas e 200 vagas disponíveis. Outras iniciativas de qualificação profissional serão organizadas pela Setre e pela Sasc para atender às demandas do mercado e ao perfil dos participantes.

O programa contará ainda com um sistema de monitoramento e avaliação, que permitirá acompanhar os resultados, medir o impacto das ações e aprimorar continuamente as políticas públicas voltadas à população idosa.

Fonte: Governo do Piauí