Endividamento do Piauí cresce 30% no segundo quadrimestre de 2025

Audiência pública na Alepi debateu balanço financeiro e limites da dívida estadual, com a Sefaz garantindo equilíbrio fiscal e respeito às metas da LDO

Por Carlos Sousa, 22/10/2025 14:24

O Governo do Piauí apresentou, nesta quarta-feira (22), o balanço financeiro referente ao segundo quadrimestre de 2025, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado (Alepi). O encontro, conduzido pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, contou com a presença do secretário da Fazenda, Emílio Júnior, do presidente da comissão, deputado Franzé Silva (PT), além de técnicos e servidores da área econômica.

Foto: Portal AZ

balanço financeiro referente ao segundo quadrimestre de 2025.

Durante a exposição dos dados, o aumento do endividamento estadual foi um dos pontos que mais chamaram atenção. Segundo a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Dívida Consolidada Líquida (DCL) do Piauí subiu de R$ 8,37 bilhões em 2024 para R$ 10,93 bilhões em 2025 — um crescimento de 30,65% em apenas um ano. Com isso, o índice da DCL em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) passou de 50,76% para 61%.

O deputado Franzé Silva manifestou preocupação com a proximidade do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o serviço da dívida. “Foi apresentado aqui que já registramos 11%, sendo que a LRF nos limita a 11,5%, exatamente num quadrimestre muito complicado, em que o juro está em alta e as transferências de receitas vêm caindo”, alertou o parlamentar. Ele também disse aguardar projeções da equipe econômica para o último quadrimestre a fim de avaliar se o Estado permanecerá dentro do teto fixado pela legislação.

Em resposta, o secretário Emílio Júnior afirmou que, apesar do aumento da dívida, o Estado mantém equilíbrio fiscal e cumpre as metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Ficamos satisfeitos com os números fiscais, mas não estamos tranquilos. A Comissão de Gestão Financeira e Resultados do Estado tem tomado medidas de contenção e adiamento de programas, para garantir que o ano feche de forma equilibrada”, disse o gestor.

Entre as medidas já adotadas, Emílio Júnior destacou que a Comissão de Gestão Financeira e Resultados (CGFE) revisou e adiou para 2026 a execução de parte das ações previstas para este exercício, além de cancelar despesas não essenciais. Ele também negou qualquer plano de redução de cargos comissionados neste momento.

Apesar do avanço da dívida, os indicadores fiscais permanecem positivos. Até o segundo quadrimestre, o Estado aplicou 24,75% das receitas em educação — percentual que deve alcançar 25% até o fim do ano — e 14,34% em saúde, acima do mínimo constitucional de 12%. No que diz respeito às despesas com pessoal, o Poder Executivo registrou 38,77% da RCL, bem abaixo do limite máximo de 49% fixado pela LRF.

Os demais poderes também mantêm-se dentro dos parâmetros legais: Legislativo (2,45%), Judiciário (3,92%) e Ministério Público (1,33%). A Sefaz reforçou que o Estado continuará monitorando os indicadores fiscais, adotando ajustes pontuais para assegurar a sustentabilidade das contas públicas.

Fonte: Governo do Piauí