Governo abre consulta pública sobre implementação do novo ensino médio

A consulta pública será coordenada pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial

Por Redação do Portal AZ,

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na quinta-feira (9), uma portaria que abre consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. O prazo para manifestações é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. A consulta será implementada por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do novo ensino médio nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilMinistério da educação
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A ação tem como objetivo "abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio", afirmou o MEC.

A atual política de ensino médio foi aprovada em 2017, durante o governo de Michel Temer, e busca tornar a etapa mais atrativa e evitar a evasão escolar. A implementação ocorre de forma escalonada até 2024, com a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias. As escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. Isso deve ocorrer aos poucos.

Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Após o prazo de manifestações, a Sase terá 30 dias para elaborar o relatório final a ser encaminhado ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Fonte: Agência Brasil

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