Governo do Piauí efetua último pagamento do abono Fundeb a 29 mil servidores

Com mais R$ 10 milhoes, o estado supera marca de R$ 80 mi em 2023

Por Rayfran Júnior, 29/12/2023 10:00

O Governo do Estado do Piauí efetuou, nessa quinta-feira (28), o pagamento de mais R$ 10 milhões, correspondentes à última parcela da bonificação quadrimestral do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mais de 29 mil servidores da Educação foram beneficiados por essa distribuição de recursos.

Foto: Reprodução Dinheiro

Ao longo de 2023, foram realizados quatro pagamentos de abono Fundeb, totalizando mais de R$ 80 milhões e superando o indice legal de 70%, conforme estabelecido pela legislação federal que rege o Fundo. O Secretário de Estado da Educação, Washington Bandeira, enfatiza a prioridade dada à Educação e à valorização profissional pelo governador Rafael Fonteles.

A legislação federal do Fundeb estipula que 70% dos recursos sejam destinados ao pagamento de salários dos profissionais da Educação. Quando sobram recursos, esses são distribuídos na forma de abono, geralmente no final do ano, para atingir o indice legal. O Piaui inovou ao antecipar esses benefícios ao longo do ano, em parcelas quadrimestrais, em conformidade com a legislação federal, transformando-se em lei aprovada pela ALEPI.

Washington Bandeira esclarece que os valores da bonificação não são fixos e podem variar conforme a aplicação do recurso e o cumprimento do índice estabelecido pela Lei. O secretário ressalta a boa administração e execução desses recursos ao longo do ano, proporcionando aos profissionais o acesso antecipado aos valores, em vez de esperar até o final do ano.

Lembrando que, o primeiro pagamento de abono Fundeb em 2023 ocorreu em fevereiro, seguido por julho, outubro e, finalmente, dezembro. Os servidores receberam valores proporcionais às classes do Magistério, variando de acordo com a carga horária e nível de qualificação. Professores efetivos, temporários e administrativos foram incluídos nesse benefício, recebendo valores que somaram entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00, dependendo da categoria e das parcelas recebidas ao longo do ano. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com a valorização e reconhecimento dos profissionais da Educação no Piauí.

De acordo com o Secretário, a bonificação do Fundeb paga aos funcionários da Educação, representa o compromisso e boa gestão do Governador Rafael Fonteles com o Piauí.

"Nessa gestão também já foram pagos R$ 190 milhões do rateio do precatório do Fundef, cumprimos a lei do Piso, reajustamos o salário dos professores temporários, reajustamos a gratificação dos gestores escolares de tempo parcial, pagamos bolsas aos professores participantes de diversos projetos do Acelera Seduc, dentre outros. Além disso, implementamos neste ano, com aprovação pela ALEPI, a política de premiação de todos os profissionais das 50 escolas com melhor desempenho no Ideb. Para 2024 teremos o rateio de mais uma parcela do precatório do Fundef, continuaremos pagando a bonificação quadrimestral do Fundeb e o Governador já sinalizou que irá conceder reajuste salarial após negociação com todas as categorias"quadrimestral do Fundeb e o Governador já sinalizou que irá conceder reajuste salarial após negociação com todas as categorias" , finaliza o Secretário.

Fonte: Com informações do Governo do Piauí