Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares nas escolas brasileiras
Nova regra vale para redes pública e privada
O uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes está proibido em escolas públicas e privadas de todo o Brasil. A lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (13/1), veta aparelhos como tablets, smartwatches e computadores durante aulas, recreios e intervalos, salvo para atividades pedagógicas supervisionadas ou casos emergenciais.
No Piauí a medida já havia sido sancionada pelo governador Rafael Fonteles, através da Lei Estadual nº 8563/2025.
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Além de restringir os dispositivos, a lei obriga as instituições de ensino a orientar os alunos sobre os riscos psicológicos do uso excessivo de eletrônicos e a treinar professores para identificar sinais de dependência digital. Lula defendeu a medida como um “ato de coragem” para preservar o bem-estar infantil, destacando que outros países, como França e Coreia do Sul, já adotaram iniciativas semelhantes.
A regra entra em vigor após regulamentação em até 30 dias.
Fonte: Com informações do Correio Braziliense