Governo quer levar Pé-de-Meia a todos alunos do ensino médio a partir de 2026
Para ampliar benefício, MEC estima necessidade de mais R$ 5 bilhões no orçamento
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (11) a intenção de universalizar, a partir de 2026, o programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público no país. A declaração foi dada durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.
Segundo cálculos do Ministério da Educação (MEC), a ampliação exigirá cerca de R$ 5 bilhões a mais no orçamento. Para viabilizar essa expansão, o ministro afirmou que tem mantido conversas com lideranças do Congresso Nacional. “Tenho debatido muito isso com os presidentes das Casas [Câmara e Senado] e com a Comissão de Educação, para garantir no orçamento do ano que vem a possibilidade de ampliar os recursos e universalizar o Pé-de-Meia no Brasil”, destacou.
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Criado em janeiro de 2024, o programa começou atendendo exclusivamente os estudantes beneficiários do Bolsa Família. No segundo semestre, passou a incluir também os alunos da rede pública com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Com isso, o número de jovens atendidos saltou de 2,5 milhões para mais de 4 milhões em um ano.
O benefício, chamado de “poupança do ensino médio”, pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo dos três anos letivos, funcionando como um incentivo para permanência e conclusão do ensino médio.
Camilo Santana observou que a renda familiar per capita, exigida para ter inscrição ativa no CadÚnico, acaba delimitando quem tem direito ao benefício. “Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia”, explicou.
Fonte: Agência Brasil