Alepi aprova prioridade de matrícula para alunos com TEA em escolas do Piauí

O projeto do deputado Dr. Felipe Sampaio assegura matrícula em unidades próximas da casa ou trabalho

Por Carlos Sousa, 26/08/2025 17:00

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que garante prioridade de matrícula a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em escolas da rede pública estadual mais próximas da residência do estudante ou do local de trabalho de seus responsáveis.

Foto: Reprodução Alepi realiza o disque denúncias tolerância zero em alusão ao Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

De autoria do deputado Dr. Felipe Sampaio (MDB), a proposta tem como objetivo oferecer melhores condições logísticas e emocionais às famílias. Segundo o parlamentar, a proximidade entre a escola e o domicílio ou o trabalho dos responsáveis facilita o acompanhamento pedagógico e permite respostas mais rápidas em situações de crise ou necessidade de suporte.

O projeto estabelece que a escolha da unidade de ensino poderá ser feita no ato da matrícula. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar laudo médico e comprovante de endereço. A avaliação de proximidade levará em consideração critérios objetivos, como distância e facilidade de acesso.

Na justificativa, Sampaio destacou que a medida busca promover o acesso equitativo à educação. “A proposta visa assegurar que os alunos tenham condições de estudo mais favoráveis e que suas famílias possam oferecer suporte adequado sem grandes deslocamentos”, reforçou.

Experiências semelhantes já foram implementadas em outros municípios do país. Cidades como Cachoeiro de Itapemirim (ES), Vitória da Conquista (BA), Magé (RJ), Juiz de Fora (MG) e Campo Grande (MS) aprovaram legislações nesse sentido. Em Recife, tramita um projeto que amplia a prioridade também para estudantes com Síndrome de Down, deficiências ou doenças raras, abrangendo creches, pré-escolas e escolas municipais.

Fonte: Alepi