PNAE completa 70 anos como referência mundial em alimentação escolar no Brasil

Programa atende 40 milhões de alunos e é modelo global de segurança alimentar

Por Dominic Ferreira, 28/09/2025 12:31

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) celebra 70 anos em 2025, consolidando-se como um dos maiores e mais eficazes programas de alimentação escolar do mundo. Criado em 1955, o PNAE atende atualmente cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica em escolas públicas de todo o Brasil. A política é reconhecida internacionalmente por sua contribuição significativa à segurança alimentar e nutricional, sendo apontada pelo Fórum Mundial de Alimentos da ONU como uma das ferramentas que ajudaram o país a sair do Mapa da Fome, marco anunciado em julho deste ano.

Foto: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social

Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o PNAE repassa recursos financeiros para estados e municípios, que complementam o orçamento com recursos locais. O programa estabelece uma série de diretrizes para garantir alimentação nutricionalmente equilibrada e que fortalece as economias locais, uma vez que prevê a compra de alimentos provenientes da agricultura familiar. Essa abordagem não apenas assegura refeições saudáveis para os estudantes, mas também impulsiona o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.

Durante a 2ª Cúpula da Coalizão Global pela Alimentação Escolar, realizada em setembro de 2025 em Fortaleza, o modelo brasileiro foi debatido por mais de 100 países que assumiram a meta de garantir alimentação escolar para 100% dos estudantes até 2030. Daniel Baldoni, coordenador de Segurança Alimentar e Nutricional do PNAE, destacou que a política é uma construção de longo prazo que começou na década de 1950 com dependência de apoio internacional e alimentos formulados, como leite fortificado e biscoitos. A virada significativa ocorreu após a Constituição de 1988, quando a alimentação escolar passou a ser considerada um direito fundamental da criança, estabelecendo uma base sólida para a política moderna.

Apesar dos avanços, o PNAE enfrenta desafios orçamentários, especialmente devido à falta de reajustes regulares nos repasses, o que tem impactado o poder de compra do programa. No entanto, a política já é considerada uma política de Estado, independentemente de governos, e continua a desempenhar um papel crucial na promoção da saúde, educação e desenvolvimento social no Brasil.

Fonte: Agência Brasil