Câmara avança em proposta que impede cortes de bolsas durante vigência

Projeto aprovado na Comissão de Educação busca garantir continuidade de pesquisas e segurança a estudantes e docentes.

Por Carlos Sousa, 04/12/2025 16:21

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que proíbe órgãos federais de fomento à pós-graduação e à pesquisa de cancelar, interromper, reduzir ou cortar valores de bolsas antes do término de sua vigência. A medida pretende assegurar estabilidade aos beneficiários e evitar prejuízos a projetos científicos em andamento.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Professor Alcides é o relator do projeto

O relator da proposta, deputado Professor Alcides (PL-GO), defendeu a aprovação ao afirmar que cortes inesperados podem interromper estudos ou investigações laboratoriais, afetando o desenvolvimento científico e contrariando o princípio da economicidade. Para ele, a garantia de continuidade é essencial para a execução adequada das pesquisas.

O autor do texto, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), destacou que o objetivo é oferecer segurança a estudantes, professores e instituições, lembrando o episódio de 2019, quando o Ministério da Educação bloqueou 30% das verbas das universidades federais, gerando preocupação no meio acadêmico.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para deliberação no Senado antes de poder ser convertido em lei.

Fonte: Agência Câmara