Projeto cria Bolsa-Aluno para estudantes vulneráveis da rede estadual do PI

Proposta prevê auxílio mensal condicionado à frequência mínima e inscrição no CadÚnico

Por Redação Portal AZ, 01/03/2026 09:30

Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí o indicativo de projeto de lei que institui o Programa Bolsa-Aluno, com pagamento de auxílio mensal a estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social. A matéria ainda será analisada pelas comissões técnicas antes de seguir para votação em plenário.

Foto: Reprodução

Projeto cria Bolsa-Aluno para estudantes vulneráveis da rede estadual do PI

A proposta é de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas) e tem como principal objetivo reduzir o abandono escolar, incentivar a permanência dos alunos nas salas de aula e melhorar o desempenho acadêmico.

De acordo com o texto, o valor do benefício será definido anualmente pelo Poder Executivo, conforme a disponibilidade orçamentária do Estado. O montante deverá contribuir para que o estudante consiga manter os estudos, podendo ser pago por transferência bancária, cartão específico ou outro meio a ser regulamentado pelo governo.

Para ter acesso ao programa, o aluno precisará estar matriculado no ensino fundamental ou médio da rede estadual, possuir inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e manter frequência mínima de 85% nas aulas.

A Secretaria de Estado da Educação será responsável pela gestão do Bolsa-Aluno, em articulação com a área de assistência social, que deverá auxiliar na identificação dos beneficiários.

Caso seja aprovado pela Alepi e sancionado pelo governo estadual, o programa entrará em vigor após 180 dias da publicação da futura lei.

A iniciativa segue a linha de políticas públicas voltadas à permanência escolar, adotadas em diferentes estados, que vinculam incentivos financeiros ao cumprimento de critérios educacionais e sociais.

Fonte: Folha Expressa