A empresa Velsis esclareceu nesta quarta-feira (18), em nota encaminhada ao Portal AZ, que não houve negociação com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) para a permanência de radares fixos em Teresina, mesmo depois do fim do contrato, encerrado no último dia 19 de outubro. 

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Strans havia denunciado a empresa por ter tirado equipamentos sem aviso prévio (Foto: divulgação)

Por causa da retirada dos equipamentos de fiscalização, a Strans informou que vai registrar um boletim de ocorrência contra a empresa. A Velsis relatou que desde o fim do contrato, os radares estavam desligados, ou seja, não geraram nenhum tipo de infração ou registro. Conforme a empresa, diante das obrigações contratuais, eles poderiam retirar os equipamentos.

“Ao término do contrato, a contratada ficará responsável pelo recolhimento/retirada dos equipamentos, bem como pela total recomposição do local nas condições anteriores Mesmo sendo desnecessária a comunicação, em comunicado protocolado perante a Strans em 10.11.2019, a empresa informou que os equipamentos e materiais instalados seriam retirados. A empresa desconhece qualquer negociação para continuidade dos serviços prestados, inclusive porque diante do encerramento do contrato inexiste possibilidade legal de continuidade na prestação dos serviços", pontuou a empresa. 

Ainda em nota, a Velsi destacou que não foi comunicada pela Strans sobre a contratação de outra empresa. "A empresa esclarece que sequer participou do processo licitatório que deu origem à contratação mencionada na reportagem, a empresa Labor. Tendo sido celebrado contrato com a nova empresa, passa a ser dela a responsabilidade pela instalação dos equipamentos", informou.

Veja abaixo a nota na íntegra:

Com relação à notícia veiculada no Portal AZ a empresa Velsis esclarece que:

O contrato celebrado com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) teve seu prazo de vigência encerrado em 19.10.2020, sendo que desde então os equipamentos estão desligados, não gerando qualquer tipo de infrações e/ou registros. 

Conforme obrigação contratual, ao final do prazo de vigência, a empresa deveria retirar os equipamentos dos locais: 

“Ao término do contrato, a contratada ficará responsável pelo recolhimento/retirada dos equipamentos, bem como pela total recomposição do local nas condições anteriores” (edital, cláusula 23.1.28) Em e-mail datado de 20.10.2020, a própria Strans informou à Velsis o encerramento do contrato, solicitando e recomendando fossem adotadas as providências disto decorrente.

Mesmo sendo desnecessária a comunicação, em comunicado protocolado perante a Strans em 10.11.2019, a empresa informou que os equipamentos e materiais instalados seriam retirados.

A empresa desconhece qualquer negociação para continuidade dos serviços prestados, inclusive porque diante do encerramento do contrato inexiste possibilidade legal de continuidade na prestação dos serviços. 

A partir do encerramento do contrato, a responsabilidade pela fiscalização de trânsito e instalação dos equipamentos não é mais da empresa Velsis. 

A empresa esclarece que sequer participou do processo licitatório que deu origem à contratação mencionada na reportagem, a empresa Labor. Tendo sido celebrado contrato com a nova empresa, passa a ser dela a responsabilidade pela instalação dos equipamentos.

Entenda o caso

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) informou nesta terça (17) que vai registrar um boletim de ocorrência (B.O) contra a empresa Velsi, por ter retirado, sem aviso prévio, equipamentos de fiscalização dos radares de algumas vias de Teresina.  

Ao Portal AZ, a Strans explicou que dos 57 radares existentes no município, 29 radares fixos foram retirados. Em nota, a superintendência esclareceu que embora o contrato com a Velsis tenha sido encerrado no mês passado, havia entendimento para que os serviços tivessem continuidade. 

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