Governador Wellington Dias sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí

Proibição diz respeito a eventos em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados

Por Marcelo Gomes, 01/12/2021 13:36 - Atualizado às 13:43

O governador Wellington Dias (PT) sancionou a lei que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e soltura de fogos de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos ruidosos, com exceção dos fogos visuais, com luzes e cores, mas que não produzem ruído de grande intensidade no Piauí.

Wellington Dias sanciona lei que proíbe fogos de artifício barulhentos no Piauí (Foto: ilustrativa / reprodução internet)

A proibição diz respeito a eventos em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados, com exceção de eventos religiosos. Os infratores estão sujeitos a multa de R$ 1.500,00 para pessoa física e R$ 2.000,00 para pessoa jurídica, valor que será dobrado na hipótese de reincidência.

A fiscalização e aplicação de multas está sob a responsabilidade do Poder Executivo. O montante que vier a ser arrecadado deverá ser destinado ao custeio de programas voltadas à proteção de animais.

A deputada Teresa Britto (PV), autora do projeto de lei, afirmou que a medida foi idealizada em benefício do bem-estar de pessoas idosas, bebês e crianças, e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de animais. "Quem tem animal em casa é testemunha do horror que os fogos causam. Eles ficam estressados, chegam a se automutilar e se acidentar, na tentativa de fugir do barulho", disse.

Isabel Moura, fundadora da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), comemorou a sanção da lei e destacou que os fogos causam danos de audição aos animais.

"A gente já vem há muito tempo lutando, porque para os animais é uma situação muito triste, porque eles têm uma audição muito mais sensível do que a nossa. Um estampido desses de fogos de artifício causa danos na audição, muitos saem correndo nas ruas e são atropelados, muitos caem em buracos, vários problemas são ocasionados", contou.

*Com informações da Alepi