Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí

A fiscalização ocorreu em Eliseu Martins e Elesbão Veloso

Por Redação do Portal AZ,

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 11 trabalhadores piauienses em condições análogas às de escravidão nos municípios de Eliseu Martins e Elesbão Veloso. Outros dez trabalhadores foram encontrados atuando de forma irregular, sem o devido registro.

Foto: MPT/DivulgaçãoTrabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí
Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Piauí

De acordo com o relatório de fiscalização, a pior situação foi encontrada em Eliseu Martins, onde quatro trabalhadores estavam alojados em um barraco de lona sem condições mínimas de habitação. 

Eles foram contratados para a atividade de quebra de pedras, realizando os serviços a céu aberto. Os empregadores não haviam disponibilizado alojamento adequado, de modo que os trabalhadores tinham que pernoitar em redes penduradas na estrutura do barraco, sujeitos a sol e chuvas.

Também não eram disponibilizadas instalações sanitárias nas frentes de trabalho e nem no local onde pernoitavam. As necessidades fisiológicas e higienização eral realizadas no mato ou ao relento com a utilização de vasilhas. 

 “Os alojamentos tinham condições totalmente precárias. Não foi disponibilizado local adequado para o preparo e consumo dos alimentos, fazendo com que os trabalhadores tivessem que improvisar fogareiros para essa atividade. Como não havia estrutura nos alojamentos, até mesmo insetos foram encontrados nos alimentos dos trabalhadores. Condições totalmente precárias”, lamentou o procurador do Trabalho, José Wellington Soares, que acompanhou a Operação.

Elesbão Veloso

Já os outros sete trabalhadores da pedreira de Elesbão Veloso estavam alojados no alpendre de um mercadinho, e no quintal, em um povoado próximo ao local de trabalho. 

“A situação de alojamento também era degradante. Não havia instalações sanitárias adequadas, os trabalhadores dormiam em redes nesse alpendre sem privacidade e totalmente expostos a quem passava pela rua. Além disso, não havia local para armazenamento adequado dos objetos pessoais dos trabalhadores, que tinham que deixar em mochilas expostas no chão”, relata o procurador.

O Grupo Móvel conseguiu identificar os empregadores e, após os resgates, os trabalhadores foram encaminhados aos órgãos municipais de assistência social dos respectivos municípios. Os empregadores foram notificados a tomar uma série de providências, incluindo o pagamento de verbas rescisórias dos empregados resgatados num valor total de R$ 49.714,56. A quantia foi paga durante a fiscalização. 

Também foram firmados termos de ajustamento de condutas com o MPT e DPU, como danos morais individuais e coletivos a serem pagos pelos responsáveis. Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pela auditoria fiscal do trabalho.

O procurador José Wellington destaca que a atividade de pedreiras já vem chamando a atenção do MPT há algum tempo. No ano passado, a maioria dos resgates foram feitos nessa atividade. 

“Tivemos um aumento na realização de obras de pavimentação por todo o Estado e, durante as fiscalizações, temos encontrado as irregularidades, não apenas da falta de registros, mas também a ausência das condições mínimas nos alojamentos. Vamos nos manter vigilantes até cessar essas irregularidades”, frisou o procurador, destacando que as pedreiras estavam atuando para fornecer material para obras públicas de pavimentação de ruas de cidades da região, como Eliseu Martins e Francinópolis.

O Grupo reúne auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Trabalho. 

Resgates no Piauí

Esse é o primeiro resgate de trabalhadores que aconteceu no Piauí em 2023. No ano passado, o Estado ficou em terceiro lugar no Brasil que mais efetuou resgates, contabilizando 180 trabalhadores resgatados. Nesse ano, 78 trabalhadores piauienses já foram resgatados em situação análoga à de escravidão em fazendas de cana-de-açúcar em Goiás.

Fonte: Portal AZ

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