Justiça promove emissões de registros gratuitos em Teresina

A ação acontecerá em todas as capitais do país para ampliar a oferta de serviços à população

Por Redação do Portal AZ, 09/05/2023 16:02

A I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se inicia, nesta quarta-feira (10), com atendimentos gratuitos à população em situação de vulnerabilidade para que possam emitir certidões de nascimento. Os serviços serão ofertados na Praça da Bandeira, em Teresina, estarão disponíveis até o dia a próxima sexta-feira (12).

Foto: Reprodução

I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se

A ação acontecerá em todas as capitais do país para ampliar a oferta de serviços à população e promover a cidadania. Além da emissão de registros de nascimento, serão ofertados todos os serviços da Justiça Itinerante, bem como cadastro para benefícios do INSS, orientação jurídica e serviços de assistência social.

De acordo com o juiz juiz Carlos Augusto Arantes Júnior, o projeto tem como objetivo alcançar pessoas em situação de ruas ou que estejam abrigadas em casas de passagem, assim como outros públicos que, por algum motivo, tenham perdido o documento“Segundo dados de Estatísticas do Registro Civil do Censo de 2022 do IBGE, cerca de 2,7 milhões de pessoas não possuem certidão de nascimento em todo o Brasil.” completa.

Para o magistrado, a I Semana Nacional de Identificação Civil – Registre-se no Piauí é um esforço concentrado das instituições para a promoção da cidadania: “Além de concentrar os cartórios de registro civil de Teresina, reuniremos a Defensoria Pública, órgãos do Poder Executivo municipal e estadual, INSS, OAB e muitos outros parceiros para a emissão de documentos diversos e o atendimento às pessoas. Garantir o acesso dessa população à documentação é ampliar sua visibilidade e criar condições de acesso às políticas públicas, promovendo a cidadania efetiva”, encerra Carlos Augusto Arantes Júnior.

Serviços ofertados:

• Justiça Itinerante – orientações jurídicas, retificação e suprimento de registro civil
• Cartórios de registro civil de Teresina – expedição de segunda via de registro civil
• INSS – orientações sobre benefícios e aposentadoria
• Receita Federal – regularização de CPF
• Secretaria de Segurança/ Instituto de Identificação – 1ª e 2ª vias de carteira de identidade
• Defensoria Pública, Ministério Público e OAB – orientações jurídicas
• Fundação Municipal de Saúde – teste de glicemia, aferição de pressão arterial e vacinas
• Assistência Social da Prefeitura e do Estado e Pastoral de Rua – mobilização da população em situação de rua e vulnerabilidade social; Consultório na Rua
• Fundação Monsenhor Chaves – atividades culturais

Fonte: Tribunal de Justiça do Piauí