TSE exclui Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras de eleições

Mudança visa alinhar participação das instituições nas eleições e ampliar eficiência, conforme destacou o presidente do TSE

Por Redação do Portal AZ, 27/09/2023 09:02

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão, nessa terça-feira (26), de retirar as Forças Armadas do grupo de entidades encarregadas da fiscalização das próximas eleições e também da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares nesse contexto havia sido incluída em uma resolução aprovada durante a gestão do ex-presidente do tribunal, Edson Fachin.

Foto: Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil urna eletrônica ebc

A proposta de alteração foi apresentada pelo atual presidente, Alexandre de Moraes, que destacou que a participação das Forças Armadas na fiscalização das eleições de 2022 não estava alinhada com suas funções constitucionais e não se mostrou eficaz.

Moraes também ressaltou que as Forças Armadas continuarão a colaborar com a Justiça Eleitoral no transporte de urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.

Além disso, o TSE decidiu excluir o Supremo Tribunal Federal (STF) do grupo de entidades fiscalizadoras, argumentando que três ministros do STF já fazem parte do TSE e que a Corte recebe recursos contra decisões da Justiça Eleitoral.

Durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que concorreu à reeleição, as relações entre o TSE e as Forças Armadas foram marcadas por tensões, incluindo um episódio em que o Ministério da Defesa não descartou a possibilidade de fraude nas urnas eletrônicas em um relatório enviado ao tribunal eleitoral.

O grupo de fiscalização inclui partidos políticos e representantes do Ministério Público, do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras entidades.

Fonte: TSE