Estudo da Câmara prevê dívida pública acima de 100% do PIB até 2035
Análise aponta necessidade de ajuste anual de R$ 330 bilhões para conter endividamento
Um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados projeta que a dívida pública brasileira poderá superar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2032 e 2035, em cenário que contraria as estimativas do governo federal. O levantamento defende reformas estruturais e estima que seriam necessários ajustes anuais de R$ 330 bilhões para estabilizar o endividamento.
Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados acende um alerta para a trajetória das contas públicas brasileiras. De acordo com a análise técnica, a dívida pública poderá ultrapassar a marca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2032 e 2035, contrariando as projeções do governo federal, que prevê melhora do quadro fiscal a partir de 2029.
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O estudo, elaborado pelo consultor Paulo Bijos, atribui o cenário ao que chama de "fadiga fiscal", situação em que o Estado enfrenta limitações para ampliar a arrecadação devido à resistência política e social a novos tributos, ao mesmo tempo em que as despesas obrigatórias continuam crescendo, impulsionadas principalmente pelo envelhecimento da população.
Segundo os cálculos apresentados, seria necessário um ajuste permanente de aproximadamente R$ 330 bilhões por ano, seja por meio da redução de gastos, do aumento de receitas ou da combinação de ambas as medidas, para estabilizar a dívida pública em torno de 80% do PIB. O valor supera todas as despesas discricionárias previstas no Orçamento de 2026, estimadas em R$ 240 bilhões.
O estudo também destaca que o Brasil possui menor margem para sustentar elevados níveis de endividamento em comparação com economias desenvolvidas, como o Japão, devido ao ambiente de juros mais altos. Na avaliação técnica, a dívida brasileira encontraria um limite de sustentabilidade próximo de 103,3% do PIB.
A análise ainda aponta que o próximo governo terá um prazo considerado decisivo para apresentar uma estratégia de reequilíbrio fiscal. A data-limite é 15 de abril de 2027, quando deverá ser encaminhado ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2028. Segundo o relatório, a proximidade do calendário eleitoral tende a adiar a discussão de reformas estruturais, reduzindo o espaço para medidas de ajuste e aumentando a pressão sobre as contas públicas nos próximos anos.
Fonte: Correio Braziliense