Trabalhadores são tirados de condições análogas à escravidão no interior do PI

Os 17 resgatados trabalhavam na extração de palha de carnaúba em condições precárias

Por Redação do Portal AZ, 06/10/2023 09:30

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União, conduziu uma operação na última semana no município de Castelo do Piauí, revelando situações deploráveis em que 17 trabalhadores estavam vivendo e laborando em condições análogas à escravidão.

Foto: MPT

Os homens trabalhavam extraindo palha de carnaúba

Esses trabalhadores estavam envolvidos na extração da palha de carnaúba e a maioria deles vinha de regiões vizinhas, como os municípios de Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. Preocupantemente, parte deles não possuía registro em carteira e recebia pagamentos diários de apenas R$ 70, apesar de já estar envolvida na atividade desde julho.

As condições de alojamento eram precárias, com apenas um banheiro não funcional e um chuveiro para os 17 trabalhadores, levando muitos deles a tomar banho em um rio próximo. Além disso, as refeições eram preparadas nas instalações improvisadas de alojamento, e os trabalhadores tinham que caminhar cerca de 3 km do alojamento até o local de trabalho, onde faziam suas refeições no chão, sob árvores.

Foto: MPT

Alojamento destinado ao grupo de 17 homens

O Procurador do Trabalho, Edno Moura, Coordenador Regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, expressou sua tristeza pela realidade encontrada em 2023, enfatizando que o número de resgatados em atividades semelhantes aumentou consideravelmente, apesar dos esforços anteriores para prevenir essa prática. Dos 142 trabalhadores resgatados este ano no Piauí, 85 estavam envolvidos na cadeia produtiva da carnaúba.

A auditora fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, destacou que o alojamento carecia do mínimo de estrutura para abrigar os trabalhadores e que várias irregularidades foram encontradas, ferindo a dignidade dos trabalhadores e negando seus direitos trabalhistas.

Foto: MPT

Comida servida aos trabalhadores

Como resultado das violações constatadas, o empregador identificado na fiscalização teve que arcar com despesas consideráveis, incluindo verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais e coletivos. Foram emitidas também guias de seguro-desemprego para que os trabalhadores resgatados possam acessar três parcelas do benefício.

As instituições envolvidas no combate ao trabalho escravo destacam a importância das denúncias da sociedade quando casos de trabalho escravo são conhecidos. As denúncias podem ser feitas anonimamente e com sigilo através do Disque 100, do WhatsApp do MPT-PI no (86) 99544 7488, pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou no site do Ministério do Trabalho e Emprego em www.ipe.sit.trabalho.gov.br.

Fonte: Com informações do MPT-PI