Prefeitura cria projeto que propõe ambulantes em ruas, ônibus e até no metrô

O projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal, prevê que os ambulantes fiquem a 1 metro da calçada para não obstruir o fluxo de pedestres.

Por Carlos Sousa, 16/10/2023 17:20

A proposta da prefeitura de Teresina para regularizar a atuação de ambulantes em espaços públicos, que inclui a venda de produtos em ruas, ônibus, no metrô, estacionamentos e outros locais, enfrenta resistência e desencadeia debates na cidade. O projeto de lei, atualmente em tramitação na Câmara Municipal, prevê que os ambulantes fiquem a 1 metro da calçada para não obstruir o fluxo de pedestres. Estima-se que cerca de 600 ambulantes atuem nas ruas de Teresina, de acordo com a Associação dos Microempreendedores e Trabalhadores Informais da cidade.

No entanto, o projeto da prefeitura causou divisões durante uma audiência pública realizada na Câmara Municipal em 16 de outubro. Diferentes entidades e vereadores expressaram opiniões divergentes sobre o assunto. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) solicitou a retirada do projeto para uma discussão mais ampla com a sociedade e os próprios ambulantes.

Aqui estão os principais aspectos do projeto:

O comércio ambulante abrange:

Ruas

Ônibus

Metrô

Estacionamentos

Logradouros

Espaços públicos

Observações importantes:

As feiras livres não são afetadas pelo projeto

Serviços ambulantes podem ser exercidos de forma itinerante, em ponto móvel ou em ponto fixo

A permissão para pontos fixos será concedida pela prefeitura através de processo licitatório e autorizada por 5 anos