Audiência conciliatória promovida pelo MPPI visa combater a poluição no Rio Poti
Águas de Teresina e órgãos municipais concordam com a tomada de medidas sobre as questões ambientais no rio
A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Carmelina Moura, realizou uma audiência extrajudicial conciliatória na última quarta-feira. A audiência resultou do Procedimento Administrativo nº 000173-172/2020, que aborda a adoção de medidas ambientais para coibir a poluição do Rio Poti. O foco do procedimento envolve o despejo inadequado de efluentes domésticos e industriais, a expansão necessária da rede de esgotamento sanitário e a remoção urgente dos aguapés.
A reunião contou com a participação de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semarh), da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Teresina (Arsete), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), da empresa Águas de Teresina e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh). Os analistas ministeriais Jorge Magalhães e Faruk Morais, do Caoma/MPPI, também estiveram presentes.
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Durante a audiência, ficou estabelecido que a Semduh deve fornecer relatórios sobre a limpeza do Rio Poti, com a remoção dos aguapés, em até 10 dias. A secretaria também deve formalizar parcerias com a Águas de Teresina e promover ações de educação ambiental junto aos pescadores.
A Águas de Teresina se comprometeu a apresentar, em até 15 dias, um cronograma de expansão atualizado da rede de esgoto da capital. Esse cronograma deve levar em consideração as intervenções e ampliações nas estações de tratamento de esgotos nos bairros da Zona Sudeste de Teresina.
Por sua vez, a Arsete deverá fornecer relatórios de fiscalização, que estão sendo desenvolvidos, referentes às estações de tratamento de esgoto nos bairros Tancredo Neves e Alegria, bem como na ETE Leste, em um prazo de 40 dias. A Semarh se disponibilizou para participar das ações de fiscalização.
A promotora de Justiça Carmelina Moura destacou que a 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada em questões ambientais e urbanas, continua acompanhando de perto a situação e atuando na defesa do Rio Poti, um dos principais rios de Teresina e de grande relevância para a população.
Fonte: MP-PI