Identificação de origem para produtos da agricultura familiar

Certificação, em vigor a partir de hoje, destaca origem étnica e territorial em produtos indígenas

Por Carlos Sousa, 05/01/2024 13:47

A partir desta sexta-feira (5), produtores da agricultura familiar, extrativistas e artesanais podem solicitar o uso do Selo Indígenas do Brasil, que identifica a origem étnica e territorial dos produtos. A certificação, instituída por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Foto: Agencia Brasil

Selo de produção indígena

Tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas que utilizam principalmente matéria-prima de origem indígena podem adotar o selo, desde que haja concordância da comunidade envolvida. O processo de obtenção do selo requer a identificação da terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores, além da apresentação de uma declaração de respeito às legislações ambientais e indigenistas. Esses documentos, juntamente com o requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade e declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), devem ser encaminhados ao MDA. Empresas, associações ou cooperativas também precisam fornecer outros documentos, como cópia do CNPJ e declaração dos produtores.

O Selo Indígenas do Brasil tem validade de cinco anos e pode ser renovado com antecedência de seis meses do término do prazo, mediante apresentação da mesma documentação. A certificação está alinhada com o Selo Nacional da Agricultura Familiar.

Após avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas terão a opção de utilizar os dois selos conjuntamente ou escolher apenas um. A lista dos autorizados será disponibilizada nos sites do MDA e da Funai, além de poder ser consultada nas coordenações regionais da fundação. Manuais detalhados sobre a reprodução dos selos em produtos, propagandas e materiais de divulgação também serão disponibilizados.

Fonte: Agência Brasil