Pescadores de Cajueiro da Praia denunciam falsas acusações de grilagem

Avanço da especulação imobiliária e da grilagem ameaçam comunidades tradicionais no litoral do Piauí

Por Rayfran Junior,

Várias famílias de pescadores/agricultores em Cajueiro da Praia, Piauí, estão enfrentando acusações de pertencerem a uma quadrilha de estelionatários e de camuflar a grilagem de terras por meio de uma associação. Segundo moradores, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal os acusam, mas eles negam, alegando que estão sendo alvo de empresários, políticos e servidores públicos interessados na área.

Foto: ReproduçãoPescadores tiveram suas casas demolidas
Pescadores tiveram suas casas demolidas

Essa situação é mais um episódio do progresso predatório do turismo e especulação imobiliária, que tem expulsado comunidades tradicionais de pescadores e agricultores em Cajueiro da Praia. Recentemente, a comunidade de Nova Barra Grande foi alvo da operação "Terra Prometida", resultando na prisão de dez moradores e na destruição de casas e roças.

Os moradores da Nova Barra Grande afirmam que a área é utilizada para subsistência, mas a operação da Polícia Federal os acusou de grilagem. Assim, a comunidade criou a Associação de Projeto de Assentamento da Nova Barra Grande em 2022 para lutar por seus direitos, seguindo orientações de órgãos públicos.

 “Só falta agora matarem um de nós, o que pode acontecer se o Estado não interferir para proteger os povos nativos daqui”, declara o presidente da Associação

Conflitos fundiários e investidas do progresso predatório também afetam outras áreas em Cajueiro da Praia, como Morro Branco, Ponta do Socó e APA do Delta. A comunidade enfrenta ameaças e prisões, com acusações consideradas complexas pelas autoridades locais, incluindo a SPU, Prefeitura, ICMBio, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e SEMARH.

O empresário Fábio Jupi é citado em diversos conflitos na região, incluindo áreas em território da União. Além da sua presença na Nova Barra Grande, ele é acusado pelo Ministério Público Federal de se apropriar de duas áreas em território da União: 18 hectares na Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba  (APA) e de,  aproximadamente,  dois mil metros quadrados  na região da Praia do Socó. 

Diante das acusações, a Defensoria Pública da União realizou uma reunião com as comunidades afetadas para discutir possíveis soluções, incluindo mapeamento socioeconômico e habitação para os moradores.

As comunidades tradicionais de Cajueiro da Praia pedem proteção do Estado e denunciam tentativas de expulsão de suas terras, destacando a importância desses locais para sua subsistência e modo de vida.

O depoimento de Esmeraldina Alves, pescadora e agricultora, durante o encontro com o defensor público revela a situação delicada enfrentada pelos agricultores que tiveram suas casas destruídas durante a operação da Polícia Federal. “Eu venho pra roça e também eu vou pescar! Só que infelizmente a gente tem medo de vir [para roça]. Meu tio teve um revólver na cabeça tem 15 dias. Eu saí para pescar 1h da manhã. Eu ia saber que eles iam chegar 5h da manhã?”, questiona. 

Além de Esmeraldina, outros agricultores compartilham experiências similares, onde suas residências foram demolidas enquanto estavam fora trabalhando. Relatos de ameaças por parte de indivíduos não identificados antes e após a operação foram mencionados, gerando um clima de insegurança para quem se aventura nas roças para plantar ou colher.

O defensor público Rômulo Plácido Sales destaca a intenção de propor soluções para a moradia das pessoas afetadas, considerando a área em questão para possível inclusão em programas habitacionais estaduais ou municipais. “Nós também iremos propor à SPU e ao MPF que a gente faça um mapeamento da situação e um levantamento socioeconômico dessas famílias para que a gente possa tentar viabilizar o desenvolvimento dessas atividades, até para prevenir que elas sejam objeto de invasão por outras pessoas para cometimento de crimes ambientais ou outra destinação”. 

Liliana Sousa, presidenta da Comissão Ilha Ativa, aponta os esforços da comunidade para buscar regularização fundiária desde 2021, incluindo denúncias de destruição de pesqueiras, desmatamento de mangues e violações de direitos humanos. No entanto, ela destaca a lentidão nos processos e a necessidade de esclarecimentos sobre os cadastros na área. Ela enfatiza que o interesse público deve prevalecer sobre o particular nessas situações.

Fonte: Com informações do O Corre Diário

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