Novela “Piauí Conectado”: governo mantém intervenção, mas diretores retornarão

Em longo texto a Globaltask informa que o governo equivoca-se ou estaria agindo de má fé

Por Redação do Portal AZ, 23/02/2024 08:40 - Atualizado às 09:09

Último capítulo

A disputa de poder em torno do Projeto Piaui Conectado, envolvendo de um lado o governo do Piaui e do outro, a Globaltask, está se parecendo a capítulos de novela. Novela mexicana. E o último capítulo, a decisão da presidente do StJ, de retorno dos antigos diretores, levou o governo a reagir mais uma vez, não no tribunal, mas na mídia, informando que a intervenção continua (o que é verdade), contudo falseia a afirmação de que os diretores não devem retornar.

Foto: Reprodução

Piauí Conectado

Em longo texto a Globaltask informa que o governo equivoca-se ou estaria agindo de má fé nas informações publicadas no Portal AZ de que a decisão da ministra presidente não muda o cenário atual. Muda.

Provavelmente na manhã ou até final da tarde desta sexta-feira um oficial de Justiça da Justiça Federal deve estar batendo à porta da Piaui Conectado, passando por cima do até agora poderoso vigilante que tem impedido a entrada dos diretores e, localizando ou não o interventor Darlan, deixe o papel com a decisão da ministra retornando, sim, a diretoria anterior.

Mas isso não cessará a intervenção. Se quiser, o governo pode deixar o interventor ocupando uma mesa, uma sala, um puxadinho, fazendo a devida fiscalização dos atos da diretoria. Apenas fiscalizando, sem poder de mando. Porque essa é a decisão da ministra presidente do STJ.

Por isso que a Globaltask escreve informando que o governo do Estado equivoca-se quanto a decisão da ministra. A Globaltask segue fazendo uma retrospectiva de todos os fatos que ocorreram a partir do decreto de intervenção. Eis:
“Por meio do decreto de intervenção prolatado em 5 de dezembro de 2023, não apenas os diretores da Piauí Conectado foram afastados dos seus cargos, como também os responsáveis técnicos pela operação do Projeto Piauí Conectado, que possuíam a formação necessária para prover internet de boa qualidade para todo o Estado. Mesmo com esses afastamentos, o Estado do Piauí não promoveu a necessária substituição técnica dos profissionais, nomeando comissão formada por pessoas que nem sequer possuíam formação em engenharia elétrica ou de telecomunicação, faculdade que, contraditoriamente, foi exigida pelo próprio Governo no Edital da Licitação que deu origem ao Projeto Piauí Conectado.”

Prejuízos evidentes

Segue o relato: “o grande problema da situação acima foi que desde o primeiro dia em que decretada a intervenção, os prejuízos ao Projeto foram evidentes, já que inúmeros usuários (incluindo a Polícia Militar, Fóruns Judiciais e muitos outros) passaram a prestar reclamações nunca vistas e vivenciadas pela Piauí Conectado, descrevendo a péssima qualidade com que o serviço vinha sendo prestado. Diante esse cenário, a Globaltask Tecnologia impetrou o Mandado de Segurança nº. 1000186-83.2024.4.01.3400 com o objetivo principal de fazer com que os profissionais com a expertise necessária (e exigida) para a prestação do serviço retornassem aos seus cargos, assegurando o interesse público que está envolvido na prestação de internet de qualidade. Em nenhum momento, a Globaltask Tecnologia pretendeu impedir que a caçada injustificada do Estado do Piauí continuasse a ocorrer na figura do Interventor, já que o retorno dos responsáveis técnicos pela empresa não impediria que as investigações continuassem a ocorrer na Piauí Conectado até o fim da intervenção. Foi, portanto, diante do cenário alarmante criado pela intervenção na concessão que o Desembargador Clodomir Sebastião Reis concedeu liminar em 30/01/2024 determinando o retorno do diretor-presidente, Emerson Thiago da Silva, administradores e responsáveis técnicos pelo Projeto Piauí Conectado, e mantendo o diretor indicado pelo Governador do Estado até 05 de fevereiro de 2024, tendo essa decisão sido questionada inapropriadamente por meio da Suspensão de Segurança nº. 3506/PI, que distorceu as reais intenções que eram perseguidas pela Globaltask Tecnologia no Mandado de Segurança. De fato, em um primeiro momento, o Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça suspendeu a decisão liminar que havia determinado o retorno dos responsáveis operacionais da Piauí Conectado. Essa decisão foi objeto de recurso que, quando analisado pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, reverteu a decisão inicial proferida pelo Tribunal Superior. Dentre os motivos principais para a reconsideração da decisão, a Ministra Maria Thereza de Assis Moura foi categórica ao reconhecer o verdadeiro objetivo do Mandado de Segurança, destacando que “em momento alguns seus termos obstam o poder de fiscalização do ente público. Basta ver que não se suspendeu o decreto de intervenção (...). Na verdade, ao que parece, sequer houve pedido nesse sentido na exordial do writ. A pretensão da parte impetrante diz respeito ao retorno dos administradores e responsáveis técnicos pela operação da SPE para os postos anteriormente ocupados no intuito de cumprir exigências impostas pela ANATEL e CREA”.

A Globaltask encerra afirmando que o Decreto de Intervenção na concessão do Piauí Conectado continua a vigorar.

Com a nova decisão do Superior Tribunal de Justiça, O papel do Estado está delimitado apenas como agente fiscalizador, enquanto a gestão administrativa, contábil, financeira, e as responsabilidades técnicas e operacionais ficama cargo dos antigos diretores da SPE Conectado.

“O que não pode mais continuar é a má prestação do serviço de internet no Estado. A correção desse cenário depende agora da colaboração direta do Governo do Piauí, que deve cessar as tentativas de impedir o retorno dos administradores e responsáveis técnicos pelo Projeto Piauí Conectado adentrem nas dependências da empresa. Afinal, é dever de todos (inclusive do Estado) cumprir com ordens judiciais”, conclui.

Fonte: Portal AZ