Projeto de lei exige som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos

Se aprovada, smartphones não poderão desabilitar efeito sonoro

Por Renato Ricarte, 16/03/2024 23:22 - Atualizado às 10:32

Um projeto de lei que visa aumentar a segurança e privacidade dos usuários de smartphones avançou na Câmara dos Deputados. O PL, aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, propõe que os celulares emitam um som semelhante ao das câmeras analógicas ao tirar fotos ou gravar vídeos.

Foto: Reprodução

Atualmente, o usuário pode desativar o som da câmera

O objetivo principal é coibir práticas abusivas de violação de privacidade e assédio. Situações desse tipo têm ocorrido com frequência no transporte público e em imóveis alugados por temporada.

O texto é do deputado José Guimarães (PT-CE) e foi aprovado pelo relator Florentino Neto (PT-PI).

O deputado José Guimarães, destaca a importância de prevenir esses tipos de crimes e proteger os cidadãos. A proposta modifica uma lei anterior, conhecida como “Lei Carolina Dieckmann”, para incluir a obrigatoriedade do som do obturador nas câmeras dos celulares.

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O som também deverá ser emitido ao gravar vídeos

A ideia é que o som seja alto o suficiente para ser ouvido a uma distância considerável e que não possa ser desativado nas configurações do aparelho. Caso aprovado, os fabricantes terão que incluir essa funcionalidade nos celulares fabricados no Brasil.

Com essa medida, o Brasil se juntará a outros países como Coreia do Sul e Japão, que já adotaram essa prática. Isso tornará os celulares mais seguros e ajudará a proteger a privacidade dos usuários.

Fonte: Portal Câmara dos Deputados