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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2024
Iniciativas buscam reconhecer a contribuição do apresentador para a comunicação e o entretenimento no Brasil; Propostas aguardam votação na Câmara
Advocacia Geral do Senado afirma que nova legislação não viola direitos constitucionais e refuta alegações de inconstitucionalidade feitas por partidos e entidades
Tendas Violetas oferecem apoio para denuncias em eventos de grande porte
“Não faz sentido o nível de exigência”, diz Nunes
O projeto visa amparar crianças e adolescentes órfãos após perda da mãe por feminicídio
Se aprovada, smartphones não poderão desabilitar efeito sonoro
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Aldo Gil e destaca a importância do ambiente escolar integral no desenvolvimento social e educacional de crianças órfãs
Além dos juros, projeto incluiu a criação do Desenrola
Determinação passa a valer a partir de janeiro de 2024
Nova legislação proposta visa modernização e premiação em diferentes setores
