Lula sanciona lei que restringe uso de celular em escolas de todo o país

A medida busca garantir atenção nas aulas e será regulamentada antes do ano letivo

Por Viviane Setragni,


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente celulares, em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino básico em todo o Brasil. A regulamentação da nova lei será publicada em até 30 dias, com vigência prevista para o início do ano letivo, em fevereiro.

Foto: Reprodução | Ricardo Stuckert/PROK

A medida, aprovada pelo Congresso no final de 2024, tem o objetivo de reduzir distrações e melhorar o ambiente escolar. “Essa lei valoriza o trabalho dos professores e resgata a atenção dos alunos, permitindo que o humanismo não seja substituído por algoritmos”, afirmou Lula.

O texto permite exceções, como o uso pedagógico supervisionado pelos professores, além de apoio tecnológico para acessibilidade ou necessidades de saúde. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que o objetivo não é proibir a tecnologia, mas garantir seu uso adequado.

A nova legislação segue o exemplo de países como França e Espanha, que já adotaram restrições semelhantes. Especialistas e parlamentares elogiaram a medida, considerada um avanço na educação brasileira. 

O Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) irão orientar escolas públicas e privadas na implementação da lei, enquanto campanhas educativas envolverão pais e comunidades na conscientização sobre o uso responsável de tecnologias.

Fonte: Agência Brasil

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